TJMT - 1014630-16.2023.8.11.0015

13/03/2024 18:32

Juntada de Certidão

04/09/2023 02:28

Recebidos os autos

04/09/2023 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023 05:27

Decorrido prazo de RAFAEL BALDASSO ROMERO em 04/08/2023 23:59.

04/08/2023 11:26

Arquivado Definitivamente

04/08/2023 11:21

Transitado em Julgado em 14/07/2023

28/07/2023 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos

07/07/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos

06/07/2023 16:45

Recebidos os autos

06/07/2023 16:45

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

05/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento

05/06/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos

02/06/2023 13:03

Processo Desarquivado

23/05/2023 18:50

Arquivado Provisoramente

23/05/2023 09:45

Recebidos os autos

23/05/2023 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023 09:45

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

23/05/2023 07:20

Audiência de Homologação do ANPP realizada em/para 22/05/2023 14:05, 2ª VARA CRIMINAL DE SINOP

23/05/2023 07:20

Audiência de Homologação do ANPP designada em/para 22/05/2023 14:05, 2ª VARA CRIMINAL DE SINOP

22/05/2023 19:06

Decisão interlocutória

22/05/2023 15:51

Conclusos para decisão

22/05/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2023 13:51

Recebidos os autos

22/05/2023 13:51

Declarada incompetência

19/05/2023 17:21

Conclusos para decisão

19/05/2023 17:20

Distribuído por sorteio