TJMT - 1031328-70.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:48
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 15:29
Juntada de Ofício
-
28/07/2025 10:07
Recebidos os autos
-
28/07/2025 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 15:00
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
17/07/2025 15:00
Processo Desarquivado
-
17/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 17:44
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
27/09/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 02:08
Recebidos os autos
-
08/09/2024 02:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
16/07/2024 02:16
Decorrido prazo de EDUARDO NAVES DOURADO em 15/07/2024 23:59
-
16/07/2024 02:16
Decorrido prazo de EDUARDO NAVES DOURADO em 15/07/2024 23:59
-
09/07/2024 21:55
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 21:54
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 02:04
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 02:04
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
09/07/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:41
Juntada de Ofício
-
05/07/2024 11:34
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2024 11:33
Expedição de Outros documentos
-
28/06/2024 14:19
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 08:05
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2024 19:11
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 16:40
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
07/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:17
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:03
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 10:49
Devolvidos os autos
-
07/05/2024 10:49
Processo Reativado
-
07/05/2024 10:49
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
07/05/2024 10:49
Juntada de petição
-
07/05/2024 10:49
Juntada de intimação de acórdão
-
07/05/2024 10:49
Juntada de intimação de acórdão
-
07/05/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 10:49
Juntada de acórdão
-
07/05/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 10:49
Juntada de petição
-
07/05/2024 10:49
Juntada de intimação de pauta
-
07/05/2024 10:49
Juntada de intimação de pauta
-
07/05/2024 10:49
Juntada de despacho
-
07/05/2024 10:49
Juntada de petição
-
07/05/2024 10:49
Juntada de vista ao mp
-
07/05/2024 10:49
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
07/05/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
30/10/2023 17:47
Juntada de Ofício
-
30/10/2023 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2023 06:03
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
20/10/2023 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 21:46
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Intimação do(a) advogado(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar CONTRARRAZÕES. -
18/10/2023 13:43
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2023 18:42
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 05:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 13:56
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2023 17:53
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 17:50
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 17:48
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
06/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:20
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 07:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2023 11:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2023 15:34
Recebidos os autos
-
25/07/2023 15:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/07/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:23
Transitado em Julgado em 17/07/2023
-
24/07/2023 19:19
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
18/07/2023 04:30
Decorrido prazo de EDUARDO NAVES DOURADO em 17/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Intimação do advogado Dr.
GILBERTO ALMEIDA - OAB MT15568-O acerca da sentença (ID. 122279718). -
07/07/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2023 15:22
Recebidos os autos
-
05/07/2023 15:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/06/2023 14:40
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 01:08
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 12:13
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2023 15:19
Recebidos os autos
-
31/05/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
31/05/2023 15:11
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 31/05/2023 13:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
29/05/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 23:38
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 07:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2023 07:49
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2023 09:58
Decorrido prazo de EDUARDO NAVES DOURADO em 31/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 17:17
Expedição de Mandado
-
29/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:34
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 16:09
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 15:14
Juntada de Ofício
-
23/03/2023 14:08
Juntada de diligência
-
23/03/2023 13:35
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 18:19
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:19
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 31/05/2023 13:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
15/03/2023 18:10
Recebida a denúncia contra EDUARDO NAVES DOURADO - CPF: *61.***.*38-32 (ACUSADO(A))
-
11/03/2023 06:55
Conclusos para despacho
-
11/03/2023 06:55
Juntada de Laudo Pericial
-
10/03/2023 20:43
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2023 15:18
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 08:55
Juntada de Petição de resposta
-
09/03/2023 01:08
Publicado Intimação em 09/03/2023.
-
09/03/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 13:07
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2023 09:07
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
27/02/2023 13:58
Juntada de diligência
-
26/01/2023 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2023 14:35
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2023 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2023 15:22
Expedição de Mandado
-
23/01/2023 13:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/01/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 18:59
Juntada de Ofício
-
20/01/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 18:53
Juntada de Ofício
-
19/01/2023 17:40
Recebidos os autos
-
19/01/2023 17:40
Decisão interlocutória
-
18/01/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 19:57
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 19:57
Juntada de Petição de denúncia
-
16/01/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 16:31
Expedição de Outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de edital intimação
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de termo
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de termo
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de termo
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de termo
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de termo
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de termo de qualificação
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de termo de declarações
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de auto de prisão
-
21/12/2022 11:06
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
-
21/12/2022 11:06
Recebido pelo Distribuidor
-
21/12/2022 11:06
Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
21/12/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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