13/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
12/05/2024 01:12

Recebidos os autos
12/05/2024 01:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/03/2024 01:11

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:41

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:02

Publicado Intimação em 13/03/2024.
22/03/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
22/03/2024 01:35

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:35

Decorrido prazo de GESSICA ALMEIDA RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará O status do alvará poderá ser consultado através do WhatsApp via número (65) 3617-3707 PROCESSO n. 1016673-59.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo discriminado e (3) o encaminhei para assinatura da magistrada através do sistema SISCONDJ.

Solicito que a parte beneficiada informe a serventia eventual equívoco nos dados bancários com a maior brevidade possível através do e-mail ([email protected]) ou por mensagem via WhatsApp através do número (65) 99237-8776.

O status do alvará poderá ser consultado no link https://siscondj-dj.tjmt.jus.br/portalsiscondj/pages/alvara/relatorio/new, sendo obedecido o seguinte procedimento: (1) assinatura da MMª Juíza; (2) relatório da equipe do TJMT; (3) assinatura do presidente do TJMT; (4) processamento pelo Banco do Brasil e (5) creditamento na conta informada.

Esse trâmite pode demorar de 3 a 6 dias.

Em caso de demora excessiva, contatar a serventia através dos canais de atendimento acima informados.

Rondonópolis, 11 de março de 2024.

Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÃO / ORIENTAÇÃO Dirija-se ao Fórum de Rondonópolis no endereço Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100.

Horário de atendimento: 12 às 19 horas. https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br Telefone: (66)3410-6100 E-mail: [email protected] WhatsApp: (65) 99237-8776
11/03/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:02

Transitado em Julgado em 05/03/2024
11/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos
10/03/2024 03:40

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 07/03/2024 06:01.
09/03/2024 19:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.
09/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
09/03/2024 15:15

Publicado Sentença em 07/03/2024.
09/03/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
09/03/2024 11:13

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 09:53

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
06/03/2024 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3.

Dispositivo.

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, apresentar procuração com poderes atualizada e com poderes específicos.

Desde já consigno que, em sendo a procuração já constante nos autos com data inferior a 180 (cento e oitenta) dias, desnecessária a sua atualização.

Apresentada a procuração atualizada ou constatada a contemporaneidade, expeça-se o devido alvará judicial em favor da exequente, observando a conta indicada no ID. 143334671.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Rondonópolis, assinado e datado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
05/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 12:22

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR PROCESSO n. 1016673-59.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.396,42 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: GESSICA ALMEIDA RODRIGUES Endereço: AVENIDA SÃO JOÃO, 247, CIDADE NATAL, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78720-808 POLO PASSIVO: Nome: AVON COSMETICOS LTDA.

Endereço: AVENIDA DAS AMÉRICAS, 4666, ., BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-902 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, INTIMO A PARTE EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito.

VALOR DO DÉBITO: Petição de cumprimento de sentença nos autos.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1) O cumprimento de sentença se inicia e transcorre pelo valor pretendido pela parte exequente, embora eventual penhora terá por base a importância que o juiz entender adequada (art. 524, §1º, do CPC/15); 2) A parte executada poderá apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias a contar do decurso do prazo para o pagamento do débito (Art. 52, IX, da Lei 9.099/95 c/c Art. 525, do CPC), sendo obrigatório o depósito da garantia prévia do juízo, nos termos do §1º do art. 53 da Lei 9.099/95, com interpretação sedimentada no Enunciado nº 117 do FONAJE; 3) O inadimplemento da obrigação acarretará no início da fase expropriatória, com a possibilidade de bloqueio de ativos financeiros (via BACEJUD) ou restrição de veículos e bens registrados em nome do devedor a fim de saldar a dívida executada.

Rondonópolis, 4 de março de 2024.

Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÃO / ORIENTAÇÃO Dirija-se ao Fórum de Rondonópolis no endereço Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100.

Horário de atendimento: 12 às 19 horas. https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br Telefone: (66)3410-6100 E-mail: [email protected] WhatsApp: (65) 99237-8776
04/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória I – Recebo o cumprimento de sentença.

II – Intimem-se a parte executada para que pague o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

III – Decorrido o prazo para pagamento e não tendo ocorrido, intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, indicar bens passíveis de penhora.

IV – Sem manifestação ou cumprimento irregular, voltem-me para sentença.

Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
01/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 07:41

Conclusos para despacho
29/02/2024 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 16:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
28/02/2024 16:08

Devolvidos os autos
28/02/2024 16:08

Processo Reativado
28/02/2024 16:08

Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/02/2024 16:08

Juntada de decisão
28/02/2024 16:08

Juntada de decisão
28/02/2024 16:08

Juntada de petição
28/02/2024 16:08

Juntada de petição de habilitação nos autos
07/11/2023 08:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
31/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 18:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2023 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 02:20

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 13:01

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
21/10/2023 06:44

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:11

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 05:33

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 18:41

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2023 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada em/para 15/08/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
15/08/2023 15:11

Juntada de Termo de audiência
15/08/2023 14:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/08/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 04:34

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
17/07/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:20

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 15:57

Audiência de conciliação designada em/para 15/08/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
30/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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