TJMT - 1007002-09.2023.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

EUGENIA SILVA ARAUJO SOUSA

CPF *35.***.*90-68

Advogados

GABRIEL GONCALVES DOS REIS

OAB: 20062/MT

CPF *28.***.*52-81

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 01:06

    Recebidos os autos

  • 21/04/2024 01:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/02/2024 15:50

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 16/02/2024 03:49

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:49

    Decorrido prazo de EUGENIA SILVA ARAUJO SOUSA em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2024 03:17

    Publicado Sentença em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

    Aliás, a coisa julgada torna indiscutível o reconhecimento do direito do exequente (título executivo judicial – art. 515 do CPC), podendo este ser objeto de transação ou renúncia, sendo possível que haja a alteração dos termos da relação jurídica, o que implica a consolidação da novação das obrigações.

    Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

    Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 28/01/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos

  • 28/01/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2024 13:03

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/01/2024 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2023 08:10

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 08/12/2023 04:43

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:27

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 24/11/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 16:14

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/11/2023 16:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/09/2023 04:08

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/08/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2023 17:43

    Juntada de Termo de audiência

  • 23/08/2023 17:40

    Audiência de conciliação realizada em/para 23/08/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 21/08/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 07:56

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 07:56

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 09:22

    Decorrido prazo de EUGENIA SILVA ARAUJO SOUSA em 14/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 16:49

    Decorrido prazo de EUGENIA SILVA ARAUJO SOUSA em 10/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 02:14

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1007002-09.2023.8.11.0004 POLO ATIVO: EUGENIA SILVA ARAUJO SOUSA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GABRIEL GONCALVES DOS REIS POLO PASSIVO: BV FINANCEIRA S.A.

    CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 23/08/2023 Hora: 17:30 (Horário de Cuiabá).

    Certifico que, por determinação da MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

    LINK: https://tinyurl.com/26kusglh (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

    ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439. 1 de agosto de 2023 (Assinado Digitalmente) CRISTIANE MARIA DONADEL Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 01/08/2023 16:40

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 16:38

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 16:37

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 04:19

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos

  • 19/07/2023 19:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO n. 1007002-09.2023.8.11.0004 POLO ATIVO:EUGENIA SILVA ARAUJO SOUSA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GABRIEL GONCALVES DOS REIS POLO PASSIVO: BV FINANCEIRA S.A.

    CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 23/08/2023 Hora: 17:30 , no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 . 12 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 12/07/2023 08:04

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2023 08:04

    Audiência de conciliação designada em/para 23/08/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 12/07/2023 08:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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