11/01/2024 19:07

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:18

Recebidos os autos
24/10/2023 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/10/2023 10:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023 23:37

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:46

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:51

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 06:00

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 20:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:34

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 15:23

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 13:31

Juntada de Alvará
19/09/2023 05:12

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003755-36.2022.8.11.0010.

RECONVINTE: MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Considerando que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no que dispõem os arts. 924, inc.

II, e art. 925, ambos do CPC, autorizando que a parte postulante proceda ao levantamento dos valores vinculados aos autos mediante a expedição do competente Alvará Judicial, a ser expedido em nome da parte exequente ou de sua advogada, desde que esta tenha procuração especial para tanto.

Atente-se para adequada autuação e distribuição na fase de cumprimento de julgado.

Sentença publicada e registrada pelo sistema eletrônico PJE 2.0.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

PEDRO FLORY DINIZ NOGUEIRA Juiz de Direito em Substituição Legal
18/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 00:00

Intimação

Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição retro.
15/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 08:29

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003755-36.2022.8.11.0010.

RECONVINTE: MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

VISTOS, ETC. 1 – Defiro o pedido de execução de sentença, nos moldes do art. 52 da Lei 9.099/95. 2 – Intime-se o devedor, por meio de seu Patrono, via DJE, a quitar o débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), consignando que em caso de pagamento espontâneo no prazo assinalado não incidirá multa de 10%, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Não havendo procurador habilitado, proceda a intimação nos moldes do artigo 513 do CPC. 3 – Não pago o débito no prazo de 15 dias, atualize-se incluindo a multa e tornem os autos imediatamente conclusos para bloqueio on line. 4 – O devedor poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do depósito espontâneo, ficando dispensada a lavratura do termo de penhora, os quais deverão se limitar à matéria enumerada no art. 52, IX da Lei n.º 9.099/95. 5 – Atente-se para conversão da ação para fase de execução de sentença, retificando, bem como seja certificado a existência de custas pendentes nos casos de condenação nas penas por litigância de má-fé. 6 – Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

EDNEI FERREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
22/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:11

Decisão interlocutória
22/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003755-36.2022.8.11.0010.

RECONVINTE: MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos.

INTIME-SE novamente a exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar nova memória de cálculo atualizada do débito, devendo constar a data correta de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, sob pena de indeferimento.

Int.

Cumpra-se.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
17/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 19:00

Decisão interlocutória
15/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1003755-36.2022.8.11.0010.

RECONVINTE: MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos.

Antes da análise do pedido retro, INTIME-SE a exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar nova memória de cálculo atualizada do débito, devendo constar a data correta de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Int.

Cumpra-se.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
09/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 14:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/08/2023 04:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:05

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 02:46

Publicado Intimação em 31/07/2023.
30/07/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 15:34

Devolvidos os autos
27/07/2023 15:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado
27/07/2023 15:34

Juntada de decisão
24/03/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/03/2023 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2023 12:05

Conclusos para decisão
22/03/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 00:43

Publicado Intimação em 13/03/2023.
12/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 18:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2023 05:51

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MACHADO DE MORAIS em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 02:36

Publicado Sentença em 23/02/2023.
19/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/02/2023 03:00.
18/02/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 17:53

Expedição de Mandado
16/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 17:17

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 15:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/02/2023 16:51

Conclusos para julgamento
06/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 15:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/02/2023 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 11:19

Juntada de Termo de audiência
31/01/2023 11:18

Audiência de conciliação realizada em/para 31/01/2023 11:10, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
30/01/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 08:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/01/2023 04:14

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2022 08:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 08:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 12:26

Expedição de Mandado
16/12/2022 11:05

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 19:05

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 19:05

Decisão interlocutória
01/12/2022 13:47

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:15

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 02:32

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 12:42

Audiência Conciliação juizado designada em/para 31/01/2023 11:10, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
24/11/2022 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2022 10:14

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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