TJMT - 0000165-53.2014.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO

CNPJ: 33.710.088/0001-94

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA COSTA

CPF *09.***.*63-87

NELSON VIEIRA DA SILVA

CPF *79.***.*72-87

Advogados

ADRIANE SANTOS DOS ANJOS

OAB: 18378/MT

CPF *31.***.*50-09

ADILIO HENRIQUE DA COSTA

OAB: 10327/MT

CPF *05.***.*04-04

JOAO BATISTA DOS ANJOS

OAB: 6658/MT

CPF *99.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0022-40

Advogados

CESAR IRINEU OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB: 6916/MT

CPF *37.***.*49-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 18:45

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 04/07/2025 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 17:19

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 07/05/2025 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos

  • 26/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA COSTA em 25/04/2025 23:59

  • 26/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de NELSON VIEIRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59

  • 15/04/2025 03:33

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 13:57

    Transitado em Julgado em 11/04/2024

  • 03/04/2025 03:15

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/04/2025 23:59

  • 26/03/2025 02:04

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/03/2025 23:59

  • 28/02/2025 04:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 02:32

    Publicado Sentença em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 05/02/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/10/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 20:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/09/2024 02:29

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:29

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:29

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 03/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 03/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 30/08/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de CESAR IRINEU OLIVEIRA DA CONCEICAO em 06/03/2024 23:59.

  • 28/01/2024 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 09:24

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 13/01/2024 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 10/01/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos

  • 10/01/2024 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos

  • 10/01/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:09

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 01/12/2023 14:08

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 01:52

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 01:52

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/08/2023 05:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 05:47

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 17/08/2023 05:47

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 04:31

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 04:31

    Decorrido prazo de NELSON VIEIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA COSTA em 25/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 13:11

    Publicado Sentença em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO (PJE 03) PROCESSO Nº 0000165-53.2014.8.11.0041 Vistos, etc.

    Considerando o decurso de prazo da executada para se manifestar acerca dos cálculos da exequente, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 87099419), para que operem seus efeitos jurídicos e legais.

    Isento de custas.

    Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC.

    Posteriormente, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, 27 de junho de 2023.

    ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

  • 29/06/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos

  • 29/06/2023 16:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2022 18:54

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 09:03

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de acórdão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de acórdão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de acórdão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Ofício de intimação

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de acórdão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de vista ao mp

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Juntada de distribuição de processos digitalizados

  • 25/07/2022 20:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 05:41

    Publicado Decisão em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 12/07/2022 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 19:32

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 17:38

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 00:58

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 28/05/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 28/05/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 03:05

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 20/05/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 15:15

    Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/05/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 01:11

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:26

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 14/10/2019 01:56

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 14/10/2019 01:47

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/10/2019 02:01

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/09/2019 02:05

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

  • 30/08/2019 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/08/2019 02:20

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 09/08/2019 00:30

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/08/2019 01:53

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/08/2019 01:12

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 01/08/2019 02:39

    Expedição de documento (Certidao)

  • 31/07/2019 02:02

    Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

  • 22/07/2019 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/06/2019 02:04

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 26/03/2019 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/03/2019 02:18

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 06/03/2019 01:21

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 12/02/2019 01:11

    Expedição de documento (Certidao)

  • 17/09/2018 02:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/09/2018 02:16

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/09/2018 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/09/2018 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/09/2018 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/09/2018 01:40

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 17/08/2018 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/08/2018 02:42

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 02/08/2018 02:30

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/07/2018 02:13

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/04/2018 02:36

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/02/2018 01:40

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 10/01/2018 02:30

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 30/11/2017 02:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/11/2017 01:59

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 31/10/2017 01:35

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 16/10/2017 01:59

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 11/10/2017 01:13

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/10/2017 02:41

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 10/10/2017 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/10/2017 00:28

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 10/10/2017 00:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2017 02:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2016 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/08/2016 02:27

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 23/08/2016 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/01/2016 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2015 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/07/2015 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/07/2015 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/07/2015 01:18

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/01/2015 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2014 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/01/2014 02:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/01/2014 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2014 02:05

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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