21/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 17:13

Devolvidos os autos
21/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – RECUSA INJUSTIFICADA DE TRATAMENTO MÉDICO – INDICAÇÃO FEITA POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Havendo a previsão no contrato firmado de cobertura para determinada doença, deve a seguradora de saúde garantir todos os meios de tratamento na busca da cura do segurado, quando este cumpre com suas obrigações contratuais, por mais moderna e inédita que seja a técnica, caso se mostre mais eficiente, sendo irrelevante o fato de não constar no rol da ANS.
18/07/2022 20:56

Juntada de comunicação entre instâncias
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/05/2022 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:53

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:08

Decisão interlocutória
20/05/2022 14:06

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 16:40

Juntada de Petição de recurso de sentença
11/02/2022 13:31

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 02:37

Publicado Sentença em 11/02/2022.
11/02/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:35

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 09:39

Conclusos para decisão
22/11/2021 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
22/11/2021 14:39

Recebimento do CEJUSC.
22/11/2021 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
22/11/2021 14:34

Audiência do art. 334 CPC.
18/11/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/11/2021 14:17

Recebidos os autos.
04/11/2021 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:15

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 15:42

Audiência do art. 334 CPC.
14/09/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 18:28

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA SUAVE em 08/09/2021 23:59.
04/09/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2021 14:14

Juntada de Petição de diligência
02/09/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2021 07:01

Expedição de Mandado.
01/09/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 06:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 06:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 07:01

Decorrido prazo de UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/07/2021 23:59.
23/06/2021 18:38

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 12:15

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 15:30 VARA ÚNICA DE SAPEZAL.
23/06/2021 10:49

Concedida a Medida Liminar
18/06/2021 18:52

Conclusos para decisão
18/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 18:06

Decisão interlocutória
14/04/2021 13:41

Conclusos para decisão
14/04/2021 13:37

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:37

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:29

Juntada de Certidão
14/04/2021 05:28

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2021 05:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/04/2021 05:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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