TJMT - 1020287-02.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 02:10
Recebidos os autos
-
21/01/2025 02:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
04/12/2024 02:41
Decorrido prazo de JOAO CARLOS HARGER em 03/12/2024 23:59
-
04/12/2024 02:41
Decorrido prazo de MARGARIDA CARMO TAVEIRA em 03/12/2024 23:59
-
04/12/2024 02:41
Decorrido prazo de ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59
-
04/12/2024 02:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ BERNARDI ROSSI em 03/12/2024 23:59
-
04/12/2024 02:41
Decorrido prazo de JOAO CARLOS HARGER JUNIOR em 03/12/2024 23:59
-
04/12/2024 02:41
Decorrido prazo de FILIPE GIMENES DE FREITAS em 03/12/2024 23:59
-
04/12/2024 02:41
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO VICTORIA em 03/12/2024 23:59
-
29/11/2024 02:28
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 28/11/2024 23:59
-
29/11/2024 02:28
Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 28/11/2024 23:59
-
27/11/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 02:03
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:13
Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 21/11/2024 23:59
-
22/11/2024 01:49
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2024 01:49
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
21/11/2024 15:35
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 15:18
Juntada de Alvará
-
21/11/2024 03:21
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
21/11/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 17:33
Expedição de Outros documentos
-
19/11/2024 17:33
Determinado o arquivamento
-
14/11/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 13:46
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
13/11/2024 13:46
Processo Desarquivado
-
13/11/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 02:24
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
11/11/2024 15:09
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
08/11/2024 15:46
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2024 17:02
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
06/11/2024 18:22
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 18:21
Transitado em Julgado em 29/11/2024
-
06/11/2024 18:21
Processo Desarquivado
-
06/11/2024 09:40
Publicado Sentença em 05/11/2024.
-
06/11/2024 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
05/11/2024 14:40
Expedição de Ofício
-
01/11/2024 14:03
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 14:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/10/2024 17:55
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 16:36
Juntada de Petição de pedido de extinção
-
22/10/2024 02:17
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 21/10/2024 23:59
-
22/10/2024 02:17
Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 21/10/2024 23:59
-
22/10/2024 02:17
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59
-
22/10/2024 02:17
Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 21/10/2024 23:59
-
14/10/2024 18:44
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
14/10/2024 18:44
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
14/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 15:51
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2024 15:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/10/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 02:10
Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 19/09/2024 23:59
-
20/09/2024 02:10
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59
-
12/09/2024 02:11
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:45
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 11:21
Expedição de Outros documentos
-
09/09/2024 13:54
Juntada de Petição de pedido de penhora
-
09/05/2024 01:11
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:11
Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 08/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:11
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 08/05/2024 23:59
-
08/05/2024 17:48
Juntada de Petição de pedido de penhora
-
16/04/2024 01:25
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 18:07
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 18:07
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/04/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 04:00
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:00
Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 05/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 16:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/01/2024 02:50
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
08/01/2024 14:59
Expedição de Outros documentos
-
08/01/2024 14:59
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 18:19
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 05:31
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 05:31
Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 05:31
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 07:57
Publicado Sentença em 23/08/2023.
-
23/08/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos
-
21/08/2023 14:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
24/06/2023 08:14
Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 23/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:36
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 02:00
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1020287-02.2016.8.11.0041 ESPÉCIE: [Planos de Saúde] POLO ATIVO: LAWANA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial e outros FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUTADO: AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB , para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
Cuiabá, 14 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça -
14/06/2023 16:19
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
14/06/2023 16:19
Processo Desarquivado
-
14/06/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
27/04/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 01:07
Recebidos os autos
-
28/05/2022 01:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
30/04/2021 11:20
Publicado Despacho em 30/04/2021.
-
30/04/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 09:03
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 14:43
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2021 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2021 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 13:48
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 13:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 16:36
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 19:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2021 19:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 23:03
Publicado Despacho em 12/04/2021.
-
13/04/2021 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
06/04/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2020 12:11
Conclusos para decisão
-
20/11/2020 21:40
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 25/08/2020 23:59.
-
20/11/2020 21:40
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 25/08/2020 23:59.
-
20/11/2020 21:40
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59.
-
20/11/2020 10:12
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 25/08/2020 23:59.
-
20/11/2020 10:11
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59.
-
20/11/2020 10:11
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 25/08/2020 23:59.
-
17/11/2020 11:51
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2020 14:18
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 26/10/2020 23:59.
-
16/11/2020 14:18
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59.
-
15/11/2020 21:01
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 26/10/2020 23:59.
-
15/11/2020 21:01
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59.
-
07/11/2020 21:34
Publicado Despacho em 09/10/2020.
-
07/11/2020 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
-
29/10/2020 11:38
Juntada de Petição de manifestação
-
19/10/2020 08:47
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 16:28
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 15:49
Conclusos para decisão
-
22/09/2020 15:48
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 18:08
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 01:25
Publicado Despacho em 18/08/2020.
-
18/08/2020 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020
-
15/08/2020 04:21
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 04/08/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 04:21
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 04/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 13:15
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2020 15:55
Conclusos para decisão
-
31/07/2020 18:12
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 01:37
Publicado Despacho em 14/07/2020.
-
14/07/2020 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020
-
10/07/2020 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2020 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 13:27
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 13:27
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 17/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 13:27
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 17/06/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 19:22
Conclusos para decisão
-
22/06/2020 19:21
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 00:14
Publicado Intimação em 08/06/2020.
-
06/06/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020
-
06/06/2020 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020
-
04/06/2020 16:18
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
04/06/2020 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/06/2020 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/06/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 14:17
Juntada de renúncia de mandato
-
27/03/2020 19:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/03/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/01/2020 00:17
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
31/01/2020 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2020
-
28/01/2020 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2020 19:49
Expedição de #Não preenchido#.
-
20/12/2019 09:46
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
20/12/2019 09:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2019 17:28
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
05/11/2019 05:45
Decorrido prazo de LAWANA DE OLIVEIRA em 04/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 05:45
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 04/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 05:45
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 04/11/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 01:12
Publicado Sentença em 18/10/2019.
-
18/10/2019 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2019 15:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/10/2019 19:05
Conclusos para julgamento
-
21/08/2019 15:24
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 10:13
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2019 14:35
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2019 13:18
Decisão interlocutória
-
05/08/2019 15:48
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 16:52
Conclusos para despacho
-
24/07/2019 16:56
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2019 12:43
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2019 16:45
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CONMIRB em 11/06/2019 23:59:59.
-
21/06/2019 16:45
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 11/06/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 15:40
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2019 16:07
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 18:50
Audiência instrução e julgamento redesignada para 06/08/2019 14:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
-
22/05/2019 18:49
Audiência instrução e julgamento designada para 08/08/2019 14:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
-
21/05/2019 16:24
Publicado Decisão em 21/05/2019.
-
21/05/2019 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2019 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2019 15:14
Decisão interlocutória
-
15/12/2017 18:28
Conclusos para decisão
-
08/09/2017 15:01
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2017 09:17
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2017 16:33
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2017 00:02
Publicado Intimação em 01/09/2017.
-
01/09/2017 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2017 18:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2017 18:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2017 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2017 12:05
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
08/03/2017 20:02
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2017 15:02
Juntada de Petição de contestação
-
02/03/2017 14:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/02/2017 09:44
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2017 12:45
Conclusos para julgamento
-
14/02/2017 11:53
Audiência conciliação realizada para 14.02.2017 as 10:30 as 11:00 cejusc.
-
14/02/2017 09:35
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/02/2017 15:21
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
24/01/2017 13:34
Audiência conciliação designada para 14/02/2017 10:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
-
13/12/2016 12:10
Juntada de aviso de recebimento
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25/11/2016 00:18
Publicado Intimação em 24/11/2016.
-
25/11/2016 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/11/2016 19:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2016 19:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2016 18:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/11/2016 11:43
Conclusos para decisão
-
17/11/2016 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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