15/07/2025 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
15/07/2025 04:33

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 14/07/2025 23:59
08/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2025 23:59
08/07/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 07/07/2025 23:59
05/07/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59
12/06/2025 11:16

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos
10/06/2025 16:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 03:23

Processo Desarquivado
05/06/2025 03:23

Baixa Administrativa
05/06/2025 03:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 04/06/2025 23:59
04/06/2025 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2025 23:59
21/05/2025 12:19

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos
19/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos
19/05/2025 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 18:50

Conclusos para decisão
11/04/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 10/04/2025 23:59
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2025 23:59
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 02/04/2025 23:59
02/04/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2025 23:59
25/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:39

Juntada de comunicação entre instâncias
06/11/2024 08:57

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 05/11/2024 23:59
31/10/2024 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2024 23:59
26/10/2024 02:07

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 25/10/2024 23:59
26/10/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2024 23:59
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 16:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Reclamação n. 1021296-44.2024.8.11.0000
27/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:08

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 23/09/2024 23:59
19/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59
17/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
31/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2024 23:59
27/07/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 26/07/2024 23:59
05/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 27/06/2024 23:59
06/06/2024 01:34

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:04

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
29/05/2024 17:57

Processo Reativado
29/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 01:07

Recebidos os autos
27/05/2024 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/04/2024 14:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
27/03/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 03:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
18/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 16:29

Devolvidos os autos
05/03/2024 16:29

Processo Reativado
05/03/2024 16:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado
05/03/2024 16:29

Juntada de decisão
05/03/2024 16:29

Juntada de decisão
09/01/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2023 17:20

Conclusos para decisão
17/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 07:12

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 08:10

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
17/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
17/09/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:07

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 22:53

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON COUTO SILVA em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 01:12

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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