25/06/2024 14:55

Baixa Definitiva
25/06/2024 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/06/2024 15:18

Transitado em Julgado em 24/06/2024
29/05/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão
15/05/2024 01:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/05/2024 23:59
15/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO DA SILVA em 14/05/2024 23:59
06/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:18

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.
02/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 14:32

Conclusos para julgamento
22/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 01:00

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 20:39

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:16

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:16

Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:15

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2023 18:46

Juntada de Petição de certidão
01/12/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 06:33

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:33

Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
27/10/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2023 19:37

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 14:18

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
20/09/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 01:07

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 13:51

Conclusos para julgamento
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ROBERTO SEVERO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:28

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
21/07/2023 10:06

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Vistos; etc.

Ante o caráter infringente pretendido com os embargos, intime-se o embargado para que apresente as contrarrazões no prazo em lei; Após, conclusos para o agendamento da sessão de julgamento. Ás providencias Cumpra-se.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito - Relator
19/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:13

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 13:57

Conhecido o recurso de ROBERTO SEVERO DA SILVA - CPF: *15.***.*07-40 (RECORRENTE) e provido em parte
13/07/2023 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 20:17

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
08/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Julho de 2023 a 13 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 17:54

Conclusos para julgamento
05/05/2023 17:35

Recebidos os autos
05/05/2023 17:35

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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