TJMT - 1028101-78.2022.8.11.0001

03/11/2023 15:24

Baixa Definitiva

03/11/2023 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/10/2023 19:10

Transitado em Julgado em 31/10/2023

14/10/2023 04:20

Juntada de entregue (ecarta)

06/10/2023 18:16

Conhecido o recurso de ELCIO TADEU FERREIRA DE MAGALHAES - CPF: *41.***.*99-34 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 14:21

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ATACADAO DOS OCULOS LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ELCIO TADEU FERREIRA DE MAGALHAES em 13/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:12

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

05/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos

01/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos

31/08/2023 18:31

Conclusos para julgamento

01/08/2023 14:10

Conclusos para despacho

01/08/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

25/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023 08:45

Recebidos os autos

13/06/2023 08:45

Conclusos para decisão

13/06/2023 08:45

Distribuído por sorteio