16/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/04/2024 01:06

Recebidos os autos
21/04/2024 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em 15/02/2024
08/02/2024 03:43

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1017514-57.2023.8.11.0002.

EXEQUENTE: BRUNO LUIS GOMES DE ARRUDA PROENCA MORAES EXECUTADO: JAGUAR TOUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Vistos, etc.

As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo realizado e encartado ao processo no id. 139874950.

Ademais, desnecessária a manutenção do processo para aguardar o cumprimento do acordo, eis que eventual descumprimento pode ensejar pedido de cumprimento de sentença, razão pela indefiro pedido de suspensão do processo.

Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação efetuada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito, com fundamento nos artigos 57, da Lei n. 9.099/95 e 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Determino o cancelamento de eventual penhora efetuada nos autos.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL na forma requerida, desde que juntado ao processo instrumento procuratório com poderes para “receber, dar quitação” e, em seguida, proceda-se AO ARQUIVAMENTO, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema.

GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA Juiz de Direito !
06/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 18:54

Homologada a Transação
30/01/2024 18:16

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 13:32

Decorrido prazo de JAGUAR TOUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 25/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:25

Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2024 12:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/09/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 03:04

Decorrido prazo de JAGUAR TOUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 05:53

Decorrido prazo de BRUNO LUIS GOMES DE ARRUDA PROENCA MORAES em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 02:50

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1017514-57.2023.8.11.0002.

EXEQUENTE: BRUNO LUIS GOMES DE ARRUDA PROENCA MORAES EXECUTADO: JAGUAR TOUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Vistos etc.

Com espeque no Provimento TJMT/CM n.º 20/2021 e na Resolução n.º 345/2020-CNJ, REGISTRO que o presente feito tramitará pelo rito do “Juízo 100% Digital”, devendo as partes se atentar ao preconizado nas disposições legais de regência.[1] CITE-SE a parte executada, na forma requerida na inicial, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a quitação da dívida.

Decorrido o prazo concedido à parte executada para adimplemento ou nomeação de bens a penhora, PROCEDA-SE da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação.

INTIME-SE a parte EXECUTADA, de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência, e; III - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] Art. 77.

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: [...] VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021)
16/05/2023 15:54

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:34

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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