TJMT - 1003382-29.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
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22/03/2024 11:44
Recebidos os autos
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22/03/2024 11:44
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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22/03/2024 11:44
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 11:44
Transitado em Julgado em 02/04/2024
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22/03/2024 10:39
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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15/03/2024 18:11
Recebidos os autos
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15/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 18:11
Expedição de Outros documentos
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15/03/2024 18:11
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/03/2024 11:39
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 14:43
Juntada de Petição de promoção de arquivamento
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21/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 13:47
Expedição de Outros documentos
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21/02/2024 03:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.
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06/02/2024 09:13
Audiência preliminar cancelada em/para 13/05/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
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16/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 18:36
Expedição de Outros documentos
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09/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:21
Audiência preliminar designada em/para 13/05/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
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09/11/2023 16:20
Audiência preliminar cancelada em/para 06/06/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
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29/05/2023 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/05/2023 10:18
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2023 19:10
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2023 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2023 03:21
Publicado Intimação em 15/05/2023.
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14/05/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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12/05/2023 00:00
Intimação
INTIMAR PESSOALMENTE, CASO NÃO SEJA POSSIVEL A INTIMAÇÃO VIA TELEFONE Certifico que, por determinação do MM.
Juiz de Direito, Otávio Vinicius Affi Peixoto, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.
Será na Data designada de 06/06/2023, às 15horas , devendo as partes acessar o link da sala virtual (cliqueaqui), ou entrar em contato: WhatsApp Funcional 65 9 9962-8497 para envio do link.
Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. · Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. -
11/05/2023 18:38
Expedição de Mandado
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11/05/2023 18:37
Expedição de Outros documentos
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11/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 14:17
Audiência preliminar designada em/para 06/06/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
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18/05/2022 11:27
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2022 18:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.
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21/03/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 17:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2022 23:59.
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13/02/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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09/02/2022 13:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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09/02/2022 07:28
Juntada de Petição de outros documentos
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09/02/2022 07:27
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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09/02/2022 07:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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