17/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:44

Recebidos os autos
22/03/2024 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/03/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:44

Transitado em Julgado em 02/04/2024
22/03/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/03/2024 18:11

Recebidos os autos
15/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 18:11

Extinta a punibilidade por prescrição
15/03/2024 11:39

Conclusos para julgamento
14/03/2024 14:43

Juntada de Petição de promoção de arquivamento
21/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:13

Audiência preliminar cancelada em/para 13/05/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
16/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:21

Audiência preliminar designada em/para 13/05/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
09/11/2023 16:20

Audiência preliminar cancelada em/para 06/06/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
29/05/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 03:21

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAR PESSOALMENTE, CASO NÃO SEJA POSSIVEL A INTIMAÇÃO VIA TELEFONE Certifico que, por determinação do MM.

Juiz de Direito, Otávio Vinicius Affi Peixoto, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Será na Data designada de 06/06/2023, às 15horas , devendo as partes acessar o link da sala virtual (cliqueaqui), ou entrar em contato: WhatsApp Funcional 65 9 9962-8497 para envio do link.

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. · Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
11/05/2023 18:38

Expedição de Mandado
11/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:17

Audiência preliminar designada em/para 06/06/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
18/05/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 18:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.
21/03/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2022 23:59.
13/02/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 13:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/02/2022 07:28

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2022 07:27

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
09/02/2022 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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