25/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 03:53

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos
12/04/2025 02:13

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 11/04/2025 23:59
11/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos
29/03/2025 02:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE LIMA em 28/03/2025 23:59
29/03/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 28/03/2025 23:59
28/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 02:04

Publicado Sentença em 07/03/2025.
07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 07:21

Expedição de Outros documentos
05/03/2025 07:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
19/09/2024 02:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE LIMA em 18/09/2024 23:59
17/09/2024 02:11

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 16/09/2024 23:59
13/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 16:44

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
28/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE LIMA em 27/06/2024 23:59
26/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 01:31

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 03:35

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:38

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:20

Publicado Despacho em 21/11/2023.
19/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1011125-53.2023 Vistos, etc... Às partes, para que no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade, após conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, 16 de novembro de 2.023.- Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª.

Vara Cível.-
16/11/2023 06:45

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:03

Juntada de comunicação entre instâncias
16/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:59

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:58

Desentranhado o documento
15/08/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:53

Desentranhado o documento
15/08/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 09:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE LIMA em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 03:58

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1011125.53.2023 Vistos, etc...

O réu, via seu bastante procurador, requereu os benefícios da assistência judiciária, porém, nada centrou no processo a fim de respaldar à pretensão.

Assim, com fulcro no § 2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte ré, para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove o seu estado de hipossuficiente, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumprida a determinação supra, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, 14 de julho de 2.023.- Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª.

Vara Cível.-
14/07/2023 07:21

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 22:34

Conclusos para julgamento
11/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 01:39

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

Intimação do advogado do polo ativo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica à contestação.
15/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 02:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE LIMA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:59

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 10:01

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 18:37

Expedição de Mandado
18/05/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1011125-53.2023 Ação: Busca e Apreensão Autor: Banco John Deere S/A.

Réu: João Paulo Santos de Lima.

Vistos, etc.

BANCO JOHN DEERE S/A, pessoa jurídica de direito privado, ingressara neste juízo com a presente “Ação de Busca e Apreensão” em desfavor de JOÃO PAULO SANTOS DE LIMA, com qualificação nos autos, pelos fatos elencados na inicial, sobreveio o pedido de liminar, vindo-me os autos conclusos.

D E C I D O: Preambularmente, registre-se que cabe ao advogado cadastrar-se/habilitar-se junto ao Sistema PJe, nos termos do artigo 21, da Resolução nº03/2018/TP/TJMT; incorrendo a parte no disposto no §1º do referido artigo, desde já autorizo a Senhora Gestora a proceder a intimação da parte para regularizar a representação processual, no prazo de (5) cinco dias, sob as penas da lei.

Lado outro, analisando os termos do petitório de (Id.117423897), verifica-se que a parte autora pretende, apenas e tão somente, a reconsideração do comando judicial de (Id.117154538), assim sendo, mantenho na íntegra os termos do despacho atacado, por seus próprios fundamentos.

Considerando-se a documentação juntada que comprova a mora do devedor, defiro, liminarmente, a medida.

Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor.

Nos termos do § 1º do artigo 3º do Decreto-lei n. 911/69, com a redação dada pela Lei n. 10.931 de 02 de agosto de 2004, “cinco dias após executada a liminar mencionada no caput, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária”.

No prazo acima mencionado, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§2º, com redação dada pela Lei n. º 10.931/04 e de acordo teor do AgRg no REsp nº 1446961 STJ).

Neste caso, arbitro honorários advocatícios em 10% sobre tais valores.

De outro norte, fica terminantemente proibido o deslocamento do veículo da sede do Juízo até esgotado o prazo acima consignado.

O descumprimento desta determinação ensejará a instauração de procedimento criminal contra o fiel depositário, sem prejuízo da fixação de astreintes até a efetiva restituição do bem a quem de direito.

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de (15) quinze dias, da execução da liminar (§3º, com a redação dada pela Lei 10.931/04).

Faça consignar que a resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do §2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (§ 4º com redação dada pela Lei n. º 10.931/04).

Cientifiquem-se os avalistas.

Intimem-se e cumpra-se.

Rondonópolis - MT, 15 de maio de 2023.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
16/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 15:32

Decisão interlocutória
15/05/2023 13:26

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:50

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:49

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:48

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:47

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:38

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2023 15:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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