TJMT - 1010978-36.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2023 00:31
Decorrido prazo de MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ em 16/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:16
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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06/06/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, dou por prejudicado o habeas corpus, extinguindo-o sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal e no art. 51, I-B, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Cuiabá, 2 de junho de 2023.
Desembargador Pedro Sakamoto -
05/06/2023 08:48
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 08:48
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2023 11:29
Prejudicado o recurso
-
02/06/2023 14:17
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 07:52
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:29
Decorrido prazo de MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ em 22/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:26
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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16/05/2023 00:25
Publicado Certidão em 16/05/2023.
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16/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
16/05/2023 00:24
Publicado Informação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, indefiro a liminar vindicada.
Intime-se.
Cuiabá, 12 de maio de 2023.
Desembargador Pedro Sakamoto Relator -
15/05/2023 15:17
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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13/05/2023 10:42
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2023 18:08
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 18:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/05/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:18
Expedição de Outros documentos
-
12/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
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12/05/2023 16:17
Expedição de Outros documentos
-
12/05/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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