TJMT - 1011969-03.2023.8.11.0003

29/08/2025 14:31

Baixa Definitiva

29/08/2025 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/08/2025 14:30

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025 11:58

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

26/08/2025 18:40

Recebidos os autos

26/08/2025 18:40

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2025 02:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/05/2025 23:59

16/05/2025 02:03

Decorrido prazo de OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA em 15/05/2025 23:59

22/04/2025 02:04

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025 02:04

Publicado Decisão em 22/04/2025.

17/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

16/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos

15/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos

15/04/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025 17:05

Conclusos para decisão

14/04/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos

19/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/03/2025 23:59

17/03/2025 18:12

Juntada de Petição de agravo ao stj

21/02/2025 02:00

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos

19/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos

17/02/2025 14:19

Recurso Especial não admitido

27/01/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025 11:16

Conclusos para decisão

22/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 13:43

Conclusos para decisão

14/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 07:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59

24/10/2024 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2024 23:59

22/10/2024 02:03

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos

15/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 16:32

Recebidos os autos

15/10/2024 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2024 02:00

Publicado Acórdão em 02/10/2024.

02/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

30/09/2024 14:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos

30/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos

30/09/2024 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024 23:33

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024 02:04

Decorrido prazo de OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA em 25/09/2024 23:59

21/09/2024 02:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/09/2024 23:59

20/09/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2024 23:59

17/09/2024 02:07

Publicado Intimação de pauta em 17/09/2024.

17/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024 02:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2024 23:59

13/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos

13/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos

09/09/2024 11:23

Conclusos para julgamento

09/09/2024 02:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.

07/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

05/09/2024 21:56

Conclusos para despacho

05/09/2024 21:51

Expedição de Outros documentos

05/09/2024 21:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2024 02:04

Publicado Acórdão em 30/08/2024.

30/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos

28/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos

27/08/2024 17:48

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (APELANTE) e provido

23/08/2024 22:16

Juntada de Petição de certidão

23/08/2024 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 02:06

Decorrido prazo de OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA em 21/08/2024 23:59

20/08/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2024 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2024 23:59

13/08/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 13/08/2024.

13/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos

09/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos

09/08/2024 18:53

Conclusos para julgamento

04/07/2024 13:41

Conclusos para decisão

03/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 14:02

Juntada de Certidão

01/07/2024 15:46

Recebidos os autos

01/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio