30/05/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
30/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:26

Expedição de Certidão
27/05/2025 18:26

Expedição de Certidão
27/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos
27/05/2025 17:45

Recurso especial admitido
07/03/2025 18:12

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:03

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:03

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:03

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:03

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 06/03/2025 23:59
26/02/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 14:13

Decisão interlocutória
03/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:16

Recebidos os autos
31/01/2025 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
31/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 30/01/2025 23:59
31/01/2025 02:01

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 30/01/2025 23:59
31/01/2025 02:01

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 30/01/2025 23:59
31/01/2025 02:01

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 30/01/2025 23:59
30/01/2025 23:59

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2025 23:17

Juntada de Petição de recurso especial
27/01/2025 16:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/12/2024 02:00

Publicado Acórdão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 05:28

Expedição de Outros documentos
06/12/2024 05:28

Expedição de Outros documentos
06/12/2024 05:28

Conhecido o recurso de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte
29/11/2024 19:45

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 19:34

Conclusos para julgamento
29/11/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 02:03

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:03

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:03

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:03

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:03

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 26/11/2024 23:59
27/11/2024 02:03

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 26/11/2024 23:59
26/11/2024 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 25/11/2024 23:59
19/11/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 07:32

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
11/11/2024 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 08:31

Conclusos para julgamento
16/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:03

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 12/08/2024 23:59
13/08/2024 02:03

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 12/08/2024 23:59
13/08/2024 02:03

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 12/08/2024 23:59
13/08/2024 02:03

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 12/08/2024 23:59
13/08/2024 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 12/08/2024 23:59
13/08/2024 02:02

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 12/08/2024 23:59
13/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 12/08/2024 23:59
13/08/2024 02:02

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 12/08/2024 23:59
13/08/2024 02:02

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 12/08/2024 23:59
09/08/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 17:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2024 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 02:06

Publicado Acórdão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:06

Publicado Acórdão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 18:55

Conhecido o recurso de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 09/07/2024 23:59
04/07/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2024.
27/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:06

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:06

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:06

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 17/06/2024 23:59
15/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 14/06/2024 23:59
14/06/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 08:07

Publicado Intimação de pauta em 05/06/2024.
05/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 09:55

Conclusos para julgamento
29/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:13

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:13

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 15:01

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Vistos etc. À vista dos fatos novos narrados nas petições de IDs. ns. 179977706 e 186978186, e da juntada dos documentos de IDs. ns. 179977718 e 179977718 e de IDs. ns. 187001667 e 187001669, intime-se a parte agravante nos termos do §1º do art.437 do CPC/15, para, no prazo de quinze dias, sobre eles se manifestar.

Após, à conclusão.

Cuiabá, 31 de outubro de 2023.

MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora
31/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 15:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2023 02:32

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:32

Decorrido prazo de LIDER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:27

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:27

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:27

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:27

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado
20/10/2023 18:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2023.
20/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 25 de Outubro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 11:09

Juntada de Petição de certidão
18/10/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2023 01:16

Decorrido prazo de LIDER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:16

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:20

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
14/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Outubro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
12/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos
12/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos
12/10/2023 01:08

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:08

Decorrido prazo de SERGIO VALERA ZABINI em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:08

Decorrido prazo de FABRICIO CONERA BARBOSA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 20:26

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 20:22

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 09:05

Decorrido prazo de LIDER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:05

Decorrido prazo de ECO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOARES ROSA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 02/10/2023.
30/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 18:28

Conclusos para julgamento
26/09/2023 18:26

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/08/2023 14:19

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
05/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
16/06/2023 00:26

Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 15:02

Juntada de Petição de agravo interno
29/05/2023 17:32

Juntada de Petição de agravo interno
26/05/2023 15:51

Juntada de Petição de agravo interno
26/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
25/05/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno
25/05/2023 14:08

Juntada de Petição de agravo interno
23/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:15

Publicado Informação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 15:52

Recebidos os autos
22/05/2023 15:52

Juntada de comunicação entre instâncias
22/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1011578-57.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES.
19/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 14:38

Concedida a Medida Liminar
19/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 08:09

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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