05/12/2023 16:57

Baixa Definitiva
05/12/2023 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/12/2023 10:46

Transitado em Julgado em 05/12/2023
10/11/2023 16:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido
10/11/2023 16:00

Conhecido o recurso de CAMILLA MARIANE SANTOS DE ANDRADE - CPF: *53.***.*27-08 (RECORRENTE) e provido em parte
10/11/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 14:59

Juntada de Petição de certidão
12/10/2023 01:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:11

Decorrido prazo de CAMILLA MARIANE SANTOS DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/09/2023 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 14:48

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de CAMILLA MARIANE SANTOS DE ANDRADE em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 13:28

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
20/06/2023 00:00

Intimação

VISTOS, ETC.

I.

Em face do apensamento destes autos ao processo de n.º 1018379-51.2021.8.11.0002, determino a redistribuição ao Dr.

Luis Aparecido Bortolussi Júnior, em razão da prevenção.

II. Às providências.

III.

Cumpra-se.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA JUÍZA DE DIREITO - RELATORA
19/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Retirado
16/06/2023 16:49

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 15:20

Conclusos para julgamento
30/06/2022 14:08

Recebidos os autos
30/06/2022 14:08

Conclusos para decisão
30/06/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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