TJMT - 1003679-26.2019.8.11.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 10:10
Baixa Definitiva
-
17/07/2023 10:10
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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17/07/2023 10:09
Transitado em Julgado em 12/07/2023
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12/07/2023 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.
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22/06/2023 00:22
Decorrido prazo de EVERTON BARBOSA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
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07/06/2023 09:51
Juntada de Petição de manifestação
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29/05/2023 00:19
Publicado Acórdão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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26/05/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE – RECONHECIDA – SENTENÇA MANTIDA – PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO – DESNECESSIDADE – RECURSO DESPROVIDO. -
25/05/2023 12:17
Expedição de Outros documentos
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25/05/2023 12:17
Expedição de Outros documentos
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25/05/2023 12:00
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
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18/05/2023 21:29
Juntada de Petição de certidão
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18/05/2023 21:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2023 16:58
Expedição de Outros documentos
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10/05/2023 16:58
Expedição de Outros documentos
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10/05/2023 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/05/2023 00:22
Publicado Intimação de pauta em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 22 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
03/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos
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20/03/2023 19:55
Conclusos para julgamento
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20/03/2023 14:37
Conclusos para decisão
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20/03/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação
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25/01/2023 18:17
Expedição de Outros documentos
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19/01/2023 08:25
Juntada de Certidão
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19/01/2023 08:24
Juntada de Certidão
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15/01/2023 14:11
Recebidos os autos
-
15/01/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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