TJMS - 0254916-17.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

SKHEMA S/A COMERCIO E CONSTRUTORA

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 22:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2025 22:22

    Transitado em Julgado em data

  • 11/07/2025 13:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

  • 24/05/2025 06:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 10:44

    Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0254916-17.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Skhema S/A Comércio e Construtora - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado.

    Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80.

    Dispensável a contagem do prazo.

    Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

    Levante-se a constrição judicial, se houver.

    Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive.

    P.R.I.C.

  • 12/05/2025 08:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/05/2025 11:44

    Autos preparados para expedição

  • 09/05/2025 11:29

    Emissão da Relação

  • 25/04/2025 21:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2025 21:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2025 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 21:59

    Registro de Sentença

  • 25/04/2025 21:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2025 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2025 11:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 16/02/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:17

    Autos preparados para expedição

  • 04/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 17:04

    Processo Desarquivado

  • 24/12/2024 04:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/12/2024 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/09/2024 04:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/02/2024 00:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/12/2023 02:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2023 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/07/2023 01:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2023 03:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/01/2023 03:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2022 00:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2022 02:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2022 01:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/01/2022 01:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/12/2021 02:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/12/2021 02:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2021 02:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2021 01:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2021 03:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/10/2021 01:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/08/2021 00:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/07/2021 01:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/06/2021 02:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/05/2021 17:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/12/2020 00:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2020 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/10/2020 00:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/04/2020 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/01/2020 03:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/12/2019 02:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2019 02:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/09/2019 01:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2019 04:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/06/2019 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2019 05:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/11/2018 02:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/10/2018 03:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/07/2018 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/06/2018 03:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/02/2018 01:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/09/2017 16:45

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/09/2017 18:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2017.

  • 21/07/2017 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2017 18:30

    HP/Baixa da parte

  • 18/07/2017 15:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/07/2017 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 16:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/02/2017 16:12

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2015 18:06

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2015 16:31

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 27/08/2015 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2015 10:33

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 21/08/2015 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2015 09:09

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 19/01/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2008 12:00

    Mandado Emitido

  • 06/03/2006 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 28/10/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2005

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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