16/09/2025 14:33

Certidão
16/09/2025 14:33

Recurso Eletrônico Baixado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Juntada de Certidão
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Juntada de Certidão
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801318-70.2017.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Embargada: Gisele Pinheiro Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801318-70.2017.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Embargada: Gisele Pinheiro Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2025 13:16

Processo Dependente Cadastrado
30/05/2025 12:32

Autos Vindos da Defensoria Pública
30/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/05/2025 16:25

Certidão
22/05/2025 16:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 05:45

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 05:45

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801318-70.2017.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Gisele Pinheiro Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima (OAB: 6964/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/05/2025 07:28

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 07:28

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 17:54

Julgamento Virtual Finalizado
20/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 17:54

Não-Provimento
21/03/2025 16:17

Incluído em pauta para 21/03/2025 04:17:25 local.
18/12/2024 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:26

Certidão
08/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/11/2024 15:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/11/2024 15:51

Processo Desarquivado
06/11/2024 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
12/04/2019 11:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
12/04/2019 11:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
17/04/2018 13:47

Processo sobrestado pelo TEMA 106 - STJ - RR
17/04/2018 13:46

Processo Sobrestado
13/04/2018 09:56

Autos Vindos da Defensoria Pública
13/04/2018 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2018 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2018 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 16:16

Conclusos para decisão
15/02/2018 18:18

Prazo em Curso
15/02/2018 18:15

Documento Digitalizado
15/02/2018 18:10

Expedição de Ofício.
15/02/2018 16:38

Autos Vindos da Defensoria Pública
15/02/2018 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/02/2018 14:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 13:23

Certidão de Leitura Malote Digital
07/12/2017 12:47

Certidão de Publicação - DJE
07/12/2017 12:43

Publicado ato_publicado em 07/12/2017.
06/12/2017 12:24

Remessa à Imprensa Oficial
05/12/2017 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2017 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 13:17

Conclusos para decisão
04/12/2017 09:26

Autos Vindos da Defensoria Pública
04/12/2017 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2017 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2017 15:48

Certidão de Leitura Malote Digital
29/11/2017 14:50

Certidão de Publicação - DJE
29/11/2017 14:48

Publicado ato_publicado em 29/11/2017.
28/11/2017 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
28/11/2017 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2017 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 16:55

Conclusos para decisão
17/11/2017 16:53

Distribuído por sorteio
17/11/2017 16:52

Processo Cadastrado
14/11/2017 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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