TJMS - 0831452-09.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
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08/09/2025 01:02
Incluído em pauta para 08/09/2025 01:02:02 local.
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27/08/2025 18:33
Incluído em pauta para 27/08/2025 06:33:24 local.
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27/08/2025 07:46
Inclusão em Pauta
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21/08/2025 02:36
Certidão de Publicação - DJE
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21/08/2025 00:01
Publicação
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20/08/2025 14:23
Conclusos para decisão
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20/08/2025 13:47
Remessa à Imprensa Oficial
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20/08/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:39
Processo Dependente Iniciado
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08/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0831452-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Erisvanda Rafaela Vieira dos Anjos Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95. -
17/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0831452-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Erisvanda Rafaela Vieira dos Anjos Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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