25/08/2025 00:00

Intimação

F. 99: Indefiro o pedido de depoimento pessoal dos requeridos, por se tratar de prova absolutamente parcial, com baixo valor probatório, normalmente instruída e que costuma não diferir do conteúdo da inicial e das respostas.

Para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia de 12 de novembro de 2025, às 14:00 horas, na modalidade PRESENCIAL, à qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

Na presente audiência após a nova tentativa de conciliação, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu.

Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva.

Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção) ou solicitado o depoimento pessoal (art. 385) da parte contrária (e tenha sido deferido), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas e partes que prestarão depoimento pessoal), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito.

Os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-saj.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 15:17

Emissão da Relação
20/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:53

Outras Decisões
18/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:35

Prazo em Curso
14/05/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Dorneles Cândia Júnior (OAB 9930/MS), Murilo Rodrigo Carvalho Alves (OAB 17381/MS), Letícia Cristina Marreiro (OAB 20325/MS) Processo 0819075-13.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Espólio de Oswaldo Pinto dos Santos - Reqda: Samara Maria dos Santos, Rodenilson Ferreira Brito - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir a produção da prova oral.

Transcorrido o prazo acima, conclusos para inclusão na pauta de instrução e julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 12:34

Emissão da Relação
09/05/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 18:20

Outras Decisões
23/04/2025 18:32

Conclusos para julgamento
12/05/2023 10:05

Conclusos para decisão
11/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 08:13

Prazo em Curso
17/04/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 14:54

Emissão da Relação
31/03/2023 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:05

Conclusos para despacho
18/08/2022 18:45

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2022 19:11

Prazo em Curso
27/07/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.
27/07/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2022 06:53

Emissão da Relação
20/07/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
09/07/2022 01:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.
07/07/2022 20:04

Prazo em Curso
30/06/2022 17:58

Juntada de Mandado
30/06/2022 17:58

Juntada de NULL
30/05/2022 19:26

Prazo em Curso
30/05/2022 19:25

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 14:56

Prazo em Curso
23/05/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.
23/05/2022 19:11

Expedição de Mandado.
23/05/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2022 18:41

Expedição em análise para assinatura
20/05/2022 18:31

Emissão da Relação
20/05/2022 18:31

Expedição de Certidão.
20/05/2022 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2022 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2022 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2022 17:24

Conclusos para decisão
18/05/2022 17:24

Expedição de Certidão.
18/05/2022 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2022 16:51

Informação do Sistema
18/05/2022 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/05/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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