27/01/2023 18:31

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 18:31

Baixa Definitiva
27/01/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 07:14

Expedição de Ofício.
27/01/2023 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416256-57.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Gilson Benites Ovando Advogada: Sheila Cristina Cáceres Barbosa Rodrigues (OAB: 15592/MS) Advogado: William Rodrigues (OAB: 5821/MS) Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Soc.

Advogados: Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB: 16785/DF) Advogada: Teresa Cristina Amorim Peres da Silva (OAB: 26817/DF) Interessado: Conceição Aparecida da Silva Ovando DPGE - 1ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL - AFASTADA - ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DA DEVEDORA - PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL - FACULTATIVO - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 257, DO CPC/2015 - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DO TÍTULO - PREVISÃO DE VENCIMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO- IRRELEVÂNCIA- PRECEDENTES DO STJ - EXCESSO DE EXECUÇÃO - PRECLUSÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 17:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/11/2022 12:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/11/2022 16:17

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 13:26

Conclusos para decisão
27/10/2022 20:36

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 20:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:25

Conclusos para decisão
03/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:25

Distribuído por sorteio
03/10/2022 16:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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