27/01/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 16:48

Expedição de Ofício.
27/01/2023 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 14:31

Expedição de Ofício.
30/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415987-18.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Marcia Roseli Abrão dos Santos Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Advogado: Marcelo Henrique de Mattos (OAB: 7018/MS) Agravado: Carlos Alberto de Jesus Peruffo Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACÓRDÃO EM QUE NÃO FOI RECONHECIDA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Deve ser reformada a decisão agravada, para excluir a condenação por litigância de má-fé por ter sido objeto de apreciação no agravo de instrumento n. 1406913-37.2022.8.12.0000, onde restou decidido que "tem-se que a despeito da repetição da irresignação da agravante sobre a repercussão da sentença proferida nos autos de divórcio, traduzem apontamentos realizados de forma fundamentada em suposta existência de vícios transrescisórios, portanto, insatisfação que não chega a qualificar-se como de simples temeridade processual, sendo assim inoportuna a sanção processual no caso concreto." A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
29/11/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/11/2022 09:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/10/2022 17:42

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:23

INCONSISTENTE
04/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 07:40

Conclusos para decisão
03/10/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 07:40

Distribuído por prevenção
03/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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