04/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:51

Prazo em Curso
22/07/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 10:33

Emissão da Relação
15/07/2025 13:01

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 15:35

Prazo em Curso
23/06/2025 17:00

Expedição de Carta.
19/06/2025 08:35

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 18:43

Emissão da Relação
16/06/2025 18:36

Autos preparados para expedição
30/05/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 14:27

Despacho Saneador
22/05/2025 07:28

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:06

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Pina Bluma (OAB 24020/MS) Processo 0821819-73.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eloildo Pinto da Gama - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
07/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 17:55

Emissão da Relação
23/04/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/04/2025 16:57

Redistribuição de Processo - Saída
16/04/2025 16:22

Informação do Sistema
16/04/2025 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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