08/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:35

Recebido o recurso
08/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:16

Autos preparados para expedição
16/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2025 10:47

Prazo em Curso
04/05/2025 02:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800562-92.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Brasileiro da Silva - Reqda: Município de Sonora - SENTENÇA.

DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo autor, para condenar o requerido ao pagamento em danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que deverá ser acrescido de correção monetária (INPC) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.(....)

Vistos.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo atuante nesta comarca.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:55

Autos preparados para expedição
23/04/2025 08:54

Emissão da Relação
14/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:14

Registro de Sentença
14/04/2025 17:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 17:14

Expedição de NULL.
13/04/2025 21:55

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:15

Juntada de NULL
10/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2024 04:54:38, Juizado Especial Adjunto.
08/05/2024 11:23

Juntada de Mandado
07/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 06:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2024 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2024 03:14

Prazo em Curso
05/03/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 18:52

Prazo em Curso
04/03/2024 18:52

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:10

Emissão da Relação
04/03/2024 13:09

Expedição em análise para assinatura
01/03/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/05/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/01/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:57

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 06:15

Prazo em Curso
08/08/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 12:42

Emissão da Relação
06/08/2023 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 06:15

Autos preparados para expedição
04/07/2023 06:14

Retificação de Classe Processual
04/07/2023 06:13

Expedição de Certidão.
04/07/2023 06:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 15:10

Informação do Sistema
23/06/2023 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/06/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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