18/09/2025 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/09/2025 15:51

Juntada de Pedido de Substabelecimento
11/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 08:26

Prazo em Curso
11/06/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0810654-90.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Bruno Perreira de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de impugnação à contestação de fls. 113/125 , no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito e/ou provas.
10/06/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 11:14

Emissão da Relação
06/06/2025 08:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0810654-90.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Bruno Perreira de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 16:39

Emissão da Relação
22/05/2025 16:27

Expedição de Carta.
22/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2025 16:21

Expedição de Carta.
22/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
16/05/2025 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 20:13

Recebida petição inicial
14/05/2025 19:13

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0810654-90.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Bruno Perreira de Souza - Fica a parte autora intimada do Despacho de p. 83: 1.

Com efeito, ao que consta, busca a parte autora discutir quanto a percentual de contribuição previdenciária de valor afeto a depósito de condenação judicial e liberado pela parte ora Demandante em outros autos já extintos, p. 59.

E, ao que consta, no feito extinto e onde determinado o levantamento de valores houve prévia e expressa indicação de retenções, inclusive do valor ora em debate, sendo que ao que se denota daquela lide a parte Autora ficou formalmente intimada, ciente e expressamente concordou, p. 42, sendo posteriormente levantado os valores.

Desta feita, diga a parte autora quanto adequação, interesse processual e atinente a questão da coisa julgada, visto que a questão de retenção já fora tratada em autos judiciais diversos, sem discordância e muito menos recurso - 10 dias, sob pena de extinção. 2.

No mais, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH - que contenham sua assinatura até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada - , CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção.
07/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 18:53

Emissão da Relação
28/04/2025 20:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:01

Informação do Sistema
15/04/2025 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/04/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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