07/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800233-27.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Fabio Castro dos Santos Advogado: Bianca Castro dos Santos (OAB: 20637/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
10/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/02/2024 15:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:37

INCONSISTENTE
20/10/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800233-27.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Fabio Castro dos Santos Advogado: Bianca Castro dos Santos (OAB: 20637/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/10/2023 18:05

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio
19/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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