04/09/2025 13:48

Prazo em Curso
04/09/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Sabe-se que os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo, que tem como propósito sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição nas decisões judiciais.

No presente caso, afigura-se visível que o seu propósito é rediscutir o mérito da sentença embargada, o que extrapola, e muito, os limites desse recurso integrativo.

Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na sentença recorrida, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 157-159 e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, às fls. 149-154.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.
03/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:40

Emissão da Relação
01/09/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:11

Registro de Sentença
01/09/2025 16:10

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
26/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 16:31

Emissão da Relação
24/07/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:04

Registro de Sentença
23/07/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
07/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 16:30

Prazo em Curso
01/07/2025 16:20

Emissão da Relação
01/07/2025 08:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2025 08:10

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
20/05/2025 12:54

Prazo em Curso
20/05/2025 12:48

Expedição de Carta.
20/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:58

Prazo em Curso
13/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB 89807/PR), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0800902-21.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Heloisa Fonseca Dias - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 01/07/2025, às 08:00 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo.

A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676.

Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS.
12/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 14:26

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 14:22

Emissão da Relação
09/05/2025 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 08:00:00, 2ª Vara Cível.
09/05/2025 10:47

Prazo em Curso
04/04/2025 07:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 07:37

Recebida petição inicial
03/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:02

Informação do Sistema
01/04/2025 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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