02/09/2025 13:28

Prazo em Curso
02/09/2025 11:42

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/08/2025 05:33

Certidão
27/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805463-16.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Greyce Kelly Montano dos Santos Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:47

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:47

Não-Provimento
29/07/2025 15:54

Incluído em pauta para 29/07/2025 03:54:09 local.
29/05/2025 23:32

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 13:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/05/2025 13:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/05/2025 05:35

Certidão
09/05/2025 05:35

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
09/05/2025 05:34

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805463-16.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Greyce Kelly Montano dos Santos Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:35

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:05

Distribuído por sorteio
08/05/2025 14:03

Processo Cadastrado
08/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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