31/05/2025 20:37

Recebidos os autos
31/05/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/05/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000330-43.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Apelante: Enedina Aparecida Clemente DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Apelado: Arjen Johan Spoor Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Intime-se o representante do Ministério Público que atua na 2ª Instância para que, no prazo previsto no artigo 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223/2019 (TJMS), se manifeste acerca do recurso apresentado.

Após, venham os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:18

Expedida/certificada
05/05/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 06:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000330-43.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Apelante: Enedina Aparecida Clemente DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Apelado: Arjen Johan Spoor Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/04/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:05

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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