25/06/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:06

Homologada a Transação
17/06/2025 18:06

Recebidos os autos
17/06/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 17:17

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 21:07

Recebidos os autos
09/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0001907-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por TIAGO DE SOUZA MACHADO, em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., ao reembolso dos valores despendidos no pedido OXG-ZEK-K-22 e código 0986028D, no montante total de R$ 5.911,26 (cinco mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), devidamente atualizado pelo INPC/IBGE, desde a emissão do voucher pela Ré, ocorrido em 01/12/2022 (p. 05), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do art. 405, do Código Civil cumulado ao art. 6º, da Lei 9.099/95.

Entretanto, o valor deverá ser atualizado até a data limite do registro do pedido de recuperação judicial ocorrido em 29/08/2023, perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei 11.101/05, que impede a adoção de outra forma de atualização do crédito.

Desta forma, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por serem incabíveis nesta fase, conforme disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à apreciação da MM.

Juíza de Direito, nos termos do art. 40 da referida lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
28/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:20

Homologada a Transação
14/04/2025 10:20

Recebidos os autos
14/04/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
13/04/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 16:38

de Instrução e Julgamento
10/04/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:26

Recebidos os autos
18/02/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:53

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:51

Recebidos os autos
13/01/2025 17:51

Declarada incompetência
10/01/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:02

de Conciliação
19/06/2024 17:59

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:27

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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