06/09/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
31/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:22

Autos preparados para expedição
15/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
26/04/2025 02:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0222616-02.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Raimundo José dos Santos -

Vistos.

Trata-se de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas.

O exequente manifestou-se nos autos informando a quitação integral do débito pleiteado nestes autos, requerendo a extinção do feito.

Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.

Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.

Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Levante-se a constrição judicial, se houver.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
15/04/2025 13:15

Autos preparados para expedição
15/04/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 21:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 21:23

Emissão da Relação
12/03/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:53

Registro de Sentença
12/03/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2023 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2023 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2023 17:34

Arquivado Provisoriamente
10/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
18/02/2023 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.
19/01/2023 02:31

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:57

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:13

Autos preparados para expedição
12/12/2022 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 17:30

Conclusos para julgamento
31/07/2022 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.
19/06/2022 00:06

Expedição de Certidão.
09/06/2022 09:27

Expedição de Certidão.
09/06/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:21

Autos preparados para expedição
26/05/2022 16:16

Expedição de Certidão.
20/04/2022 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.
21/03/2022 00:32

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:20

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 09:10

Autos preparados para expedição
11/03/2022 08:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 09:30

Conclusos para despacho
15/01/2021 16:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/01/2021 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2021.
21/11/2020 00:17

Expedição de Certidão.
11/11/2020 10:06

Expedição de Certidão.
11/11/2020 10:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.
30/03/2020 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/03/2020 13:53

Prazo em Curso
04/03/2020 13:52

Documento Digitalizado
04/03/2020 13:52

Documento Digitalizado
04/03/2020 13:52

Documento Digitalizado
04/03/2020 13:52

Juntada de Mandado
04/03/2020 13:51

Juntada de NULL
18/02/2020 14:41

Juntada de Ofício
18/02/2020 12:55

Juntada de Ofício
05/07/2018 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2018 04:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/02/2018 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2017 17:28

Prazo em Curso
26/09/2017 18:11

Expedição de Mandado.
24/05/2017 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2017 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 17:13

Conclusos para despacho
27/03/2017 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2017.
16/02/2017 18:22

Expedição de Certidão.
16/02/2017 18:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 13:25

HP/Baixa da parte
08/02/2017 17:36

Juntada de NULL
08/02/2017 17:36

Juntada de Mandado
20/10/2008 12:00

Mandado Emitido
23/11/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
28/09/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2005

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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