08/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/09/2025 03:36:19, 6ª Vara do Juizado Especial -.
08/09/2025 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/07/2025 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 09:00

Prazo em Curso
23/07/2025 15:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2025 00:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/07/2025 19:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/07/2025 19:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/07/2025 09:25

Expedição de NULL.
11/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:50

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2025 10:46

Autos preparados para expedição
07/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:32

Expedição de Carta.
07/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:19

Autos entregues em carga ao Defensor
07/07/2025 10:17

Autos preparados para expedição
07/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:25

Autos preparados para expedição
26/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/09/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/06/2025 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/06/2025 18:13

Juntada de NULL
18/06/2025 10:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/06/2025 10:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:16

Autos entregues em carga ao Defensor
11/06/2025 07:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2025 12:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/06/2025 17:45

Autos preparados para expedição
09/06/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 14:08

Prazo em Curso
02/06/2025 14:05

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:51

Autos preparados para expedição
02/06/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 18:05

Autos preparados para expedição
14/05/2025 19:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/05/2025 19:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/04/2025 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0811326-98.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo Oliveira da Silva - intimação do indeferimento da tutela de urgência "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Cite-se a parte passiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta).

No mais, designe-se a realização da audiência de conciliação.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. ", bem como intimação da parte requerente, através de seu(sua) patrono(a), para que compareça à Conciliação - Videoconferência, designada para 25/06/2025 às 15:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, no qual estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, selecionar a sala virtual do CIJUS, na Comarca de Campo Grande/MS - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública, a fim de que tenha acesso à sala de espera virtual deste juízo, assumindo o ônus de, por si só(s), acessar(em) o link no horário designado, advertida(s) de que será(ão) considerada(s) ausente(s) em hipótese de não comparecimento à audiência, salvo em caso de apresentação de justificativa, a ser analisada pelo juízo.

Não sendo possível o acesso à internet ou aos meios tecnológicos hábeis a(s) parte(s) deverá(ão) comparecer presencialmente no Centro Integrado de Justiça (CIJUS) para a audiência na data designada.
28/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 14:53

Autos preparados para expedição
28/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:49

Expedição de Carta.
28/04/2025 14:42

Expedição de Carta.
28/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:33

Expedição de Carta.
28/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:38

Autos entregues em carga ao Defensor
25/04/2025 17:34

Emissão da Relação
25/04/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2025 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/04/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 14:03

Tutela Provisória
24/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:12

Informação do Sistema
24/04/2025 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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