TJMS - 0811313-02.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 14:57
Autos preparados para expedição
-
17/09/2025 13:02
Autos preparados para expedição
-
16/09/2025 13:10
Autos preparados para expedição
-
13/09/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:14
Autos preparados para expedição
-
10/09/2025 13:50
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/09/2025 07:56
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente demanda movida por CARLOS ALBERTO MENEZES DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, devendo o Processo Judiciário ser arquivado após o trânsito em julgado.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis . -
04/09/2025 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:58
Emissão da Relação
-
02/09/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:02
Registro de Sentença
-
02/09/2025 15:02
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
01/09/2025 18:51
Expedição de NULL.
-
23/06/2025 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/06/2025 16:05
Juntada de Petição de Réplica
-
10/06/2025 06:31
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0811313-02.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Menezes de Oliveira - Intimação para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias e manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito -
09/06/2025 15:17
Prazo em Curso
-
09/06/2025 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 18:31
Emissão da Relação
-
06/06/2025 16:12
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2025 02:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/05/2025 09:35
Prazo em Curso
-
29/04/2025 11:09
Prazo em Curso
-
29/04/2025 06:41
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0811313-02.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Menezes de Oliveira - Decisão: "Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.
No mais, atento à natureza da demanda, dispenso as partes da realização de audiência de conciliação" -
28/04/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/04/2025 07:36
Expedição de Carta.
-
28/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 15:33
Emissão da Relação
-
25/04/2025 14:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2025 14:13
Tutela Provisória
-
24/04/2025 15:11
Informação do Sistema
-
24/04/2025 15:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/04/2025 14:24
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811315-69.2025.8.12.0110
Pedro Cesar Kemp Goncalves
Nancineide Cacia da Silva
Advogado: Rosana Maciel da Cruz Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2025 14:25
Processo nº 0800369-92.2014.8.12.0055
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Dirlei Horn
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/09/2014 18:55
Processo nº 0816693-42.2025.8.12.0001
Paula Francinete dos Santos
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Rafael Campo Macedo Britto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2025 04:36
Processo nº 0805113-86.2024.8.12.0021
Aparecida Gimenes Gomes
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2024 18:20
Processo nº 0801944-16.2024.8.12.0046
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
51275753 Fabiola Pereira Batista
Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2024 15:05