17/09/2025 18:14

Expedição em análise para assinatura
17/09/2025 18:05

Autos preparados para expedição
05/09/2025 09:20

Autos preparados para expedição
04/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:09

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 04:48:05, Vara Criminal.
07/08/2025 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2025 12:46

Juntada de NULL
04/08/2025 12:45

Juntada de Ofício
14/07/2025 17:15

Prazo em Curso
14/07/2025 17:15

Documento Digitalizado
10/07/2025 14:15

Expedição de Ofício.
10/07/2025 14:15

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:18

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 18:01

Autos preparados para expedição
07/05/2025 16:33

Autos preparados para expedição
29/04/2025 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS) Processo 0900528-58.2023.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Maike Aparecido Da Silva - Para tanto, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o 26/08/2025 às 15:45h, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se houver, bem como todas as testemunhas de acusação e defesa e, ainda, interrogado o acusado.
24/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:46

Recebidos os autos do Ministério Público
23/04/2025 18:46

Manifestação do Ministério Público
23/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:45

Autos entregues em carga ao Promotor
22/04/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 03:45:00, Vara Criminal.
19/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:38

Juntada de NULL
18/09/2024 12:52

Autos preparados para expedição
11/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:03

Prazo em Curso
18/07/2024 10:07

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 18:38

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 18:37

Documento Digitalizado
17/07/2024 18:37

Documento Digitalizado
17/07/2024 18:37

Documento Digitalizado
17/07/2024 18:37

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:05

Expedição em análise para assinatura
16/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:51

Evolução da Classe Processual
09/07/2024 10:33

Autos preparados para expedição
08/07/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:03

Recebida a denúncia
04/07/2024 13:30

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:30

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
04/07/2024 13:30

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:25

Autos entregues em carga ao Promotor
25/01/2024 09:24

Documento Digitalizado
25/01/2024 09:24

Documento Digitalizado
25/01/2024 09:24

Documento Digitalizado
17/01/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:21

Autos preparados para expedição
05/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 13:27

Documento Digitalizado
04/09/2023 18:45

Manifestação do Ministério Público
01/09/2023 22:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:18

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/09/2023 09:05

Apensado ao processo numero do processo
01/09/2023 09:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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