30/06/2025 13:58

Cancelada a Distribuição
30/06/2025 13:58

Desapensado do processo número do processo
30/06/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:57

Recebidos os autos
25/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 13:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2025 13:50

de Conciliação
02/06/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Alencar (OAB 6810/MS) Processo 0804372-69.2025.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Elizeu Ferrato Cavalcante - Embargdo: Esdra Alves - Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifesta-se acerca da correspondência devolvida sem cumprimento de p. 344, por motivo: "Mudou-se", requerendo o que entender de direito.
22/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Alencar (OAB 6810/MS) Processo 0804372-69.2025.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Elizeu Ferrato Cavalcante - Embargdo: Esdra Alves - Diante do exposto, com fulcro no artigo 1º, da Lei n. 8.009/90, defiro a liminar na ação de embargos à execução ajuizada por Elizeu Ferrato Cavalcante em desfavor de Esdra Alves para a suspensão dos atos expropriatórios nos autos nº 0806027-91.2016.8.12.0002, em apenso.

Anote-se que o embargante já é beneficiário da justiça gratuita (f. 73).

Traslade-se cópia desta decisão aos autos em apenso.

Cite-se o embargado para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação da requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e caso manifeste pela videoconferência, fica, desde já, autorizado.

Não realizado o acordo, o embargado poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil.

Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intimem-se os embargantes para impugnação em 15 dias.

P.I.C.******Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/06/2025 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
29/04/2025 19:19

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:03

de Instrução e Julgamento
23/04/2025 16:30

Recebidos os autos
23/04/2025 16:30

Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025 16:51

Apensado ao processo numero do processo
22/04/2025 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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