10/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:51

Apensado ao processo numero do processo
29/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Gonçalves Faria (OAB 23072/MS), Vanessa Cordeiro Mendez España (OAB 29126A/MS) Processo 0001015-17.2025.8.12.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Danielli Ribas Soares Nunes - Posto isso, por ser a segregação cautelar ultima ratio e não estar evidenciada a sua necessidade no caso em comento, nos termos do artigo 319 do CPP, concedo liberdade provisória ao autuado Danielli Ribas Soares Nunes e Roseli Turci Bezerra, mediante o cumprimento das seguintes condições: a) proibição de acesso e frequência ao estabelecimento comercial Assaí, localizado à Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 785, Parque dos Jequitibas.

Terra Roxa - Dourados; b) deverão comparecer a todos os atos e termos do processo; e, c) não poderão mudar de residência sem prévia comunicação a este Juízo.

Lavre-se no BNMP 3.0 o respectivo termo de compromisso das medidas fixadas e expeça-se o alvará de soltura, se por al não estiver preso.

Após, encaminhe-se para o devido cumprimento.

Considerando a determinação, de plano, de soltura do autuado, fica dispensada a realização da audiência de custódia, nos termos do artigo 1º, §7º, do Provimento 352/2015 do TJMS, e artigo 516 do Código de Normas do TJMS.

Comunique-se à vítima (art. 201, § 2º, CPP), preferencialmente por Whatsapp ou outro meio expedito, por meio do preposto qualificado à fl. 16.

Dê-se ciência às partes e aguarde-se o deslinde das investigações.
11/04/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:04

Recebidos os autos
11/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:26

Recebidos os autos
11/04/2025 11:26

Recebidos os autos
11/04/2025 11:25

Concedida a Liberdade provisória de parte
10/04/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 14:05

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 14:05

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:53

Intimação Juiz das Garantias Res. CNJ 562/2024
10/04/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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