TJMS - 0040918-97.2004.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

ELIO APARECIDO DE SOUSA SILVA

CPF *94.***.*83-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 12:22

    Transitado em Julgado em data

  • 07/06/2025 08:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

  • 24/04/2025 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:08

    Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    Elio Aparecido de Sousa Silva - réu-revel Processo 0040918-97.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elio Aparecido de Sousa Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

  • 14/04/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 08:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2025 16:27

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2025 14:22

    Emissão da Relação

  • 10/04/2025 14:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/04/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:49

    Registro de Sentença

  • 10/04/2025 14:49

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/03/2025 09:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

  • 23/02/2025 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 07:56

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:18

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2020 15:31

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/07/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 13:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2020.

  • 06/02/2020 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 07:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/01/2020 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 14:34

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2018 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2018 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 08:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/03/2018 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 12:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/01/2017 12:42

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2015 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2015 11:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 22/07/2015 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2015 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2015 14:01

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 30/06/2015 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2015 08:57

    Processo convertido em eletrônico

  • 12/08/2014 13:41

    Documento Digitalizado

  • 08/08/2014 14:00

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2014 12:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/03/2014 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2011 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 27/07/2011 12:00

    Autos preparados para juntada

  • 14/07/2009 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 17/06/2009 12:00

    Expedição de NULL.

  • 17/06/2009 12:00

    Expedição de NULL.

  • 20/03/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2009 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

  • 20/03/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 16/03/2009 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/03/2009 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 11/03/2009 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 18/02/2009 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 25/05/2005 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 29/10/2004 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 27/10/2004 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/10/2004 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2004

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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