22/08/2025 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 07:20

Prazo em Curso
20/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rodrigo Arce Pereira (OAB 12045/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS) Processo 0810539-69.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaína de Paula Barreto - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
19/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 13:36

Emissão da Relação
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rodrigo Arce Pereira (OAB 12045/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS) Processo 0810539-69.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaína de Paula Barreto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 07:07

Emissão da Relação
23/04/2025 06:45

Expedição de Carta.
23/04/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 06:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2025 01:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
15/04/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:13

Informação do Sistema
14/04/2025 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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