04/09/2025 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/06/2025 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 08:49

Prazo em Curso
02/06/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0810526-70.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Assis Oliveira da Costa - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
30/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 15:08

Emissão da Relação
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0810526-70.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Assis Oliveira da Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 07:04

Emissão da Relação
23/04/2025 06:45

Expedição de Carta.
23/04/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 06:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2025 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
16/04/2025 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:10

Informação do Sistema
14/04/2025 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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