12/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 18:50

Prazo em Curso
11/09/2025 18:50

Emissão da Relação
16/06/2025 14:14

Autos preparados para expedição
24/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800876-39.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joice Dantas de Souza -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública promovido por Joice Dantas de Souza em face de Município de Sidrolândia, ambos qualificados nos autos, em que houve concordância expressa da parte executada sobre os cálculos apresentados pela parte exequente às f. 139/141. É o relatório.

Fundamento e decido.

No caso, a parte executada concordou de forma expressa com os cálculos apresentados pela parte exequente às f. 139/141, razão pela qual, homologo-os.

Assim, reputo incontroversa a obrigação.

ANTE O EXPOSTO: I- HOMOLOGO os cálculos apresentados às f. 139/141 II- Diante da concordância expressa das partes sobre os cálculos e face a preclusão lógica operada neste caso, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte exequente.

III- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará e INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para ciência dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará.

IV- Defiro o destaque dos honorários, desde que juntado o respectivo instrumento contratual, nos termos do nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94, ou seja, até a requisição de pagamento.

V- Sem honorários.VI- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.
16/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 17:23

Emissão da Relação
15/04/2025 16:42

Autos preparados para expedição
07/04/2025 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 13:13

Proferida decisão interlocutória
22/10/2024 18:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:42

Autos preparados para expedição
25/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:57

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 08:08

Evolução da Classe Processual
12/04/2024 22:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:13

Processo Reativado
13/03/2024 21:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 00:13

Expedição de Certidão.
12/05/2023 07:37

Expedição de Certidão.
12/05/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:46

Autos preparados para expedição
03/05/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023 06:40

Emissão da Relação
03/05/2023 06:40

Transitado em Julgado em data
28/04/2023 12:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2023 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2022 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2022 06:36

Prazo em Curso
15/07/2022 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.
25/05/2022 09:20

Prazo em Curso
20/05/2022 15:32

Prazo em Curso
20/05/2022 15:31

Documento Digitalizado
05/05/2022 18:04

Documento Digitalizado
02/05/2022 20:59

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.
29/04/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2022 16:20

Expedição em análise para assinatura
29/04/2022 16:18

Emissão da Relação
27/04/2022 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2022 14:34

Expedição de Certidão.
27/04/2022 14:34

Registro de Sentença
27/04/2022 14:34

Julgado procedente o pedido
23/07/2021 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2021 16:09

Conclusos para julgamento
25/06/2021 12:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/06/2021 12:56

Documento Digitalizado
24/06/2021 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2021.
22/06/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 15:23

Documento Digitalizado
17/06/2021 00:14

Prazo em Curso
16/06/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:03

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.
09/06/2021 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2021 10:16

Autos preparados para expedição
08/06/2021 10:15

Emissão da Relação
03/06/2021 21:45

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2021 23:54

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.
12/05/2021 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2021 11:27

Emissão da Relação
07/05/2021 09:48

Juntada de Petição de contestação
06/05/2021 16:18

Prazo em Curso
06/05/2021 16:17

Documento Digitalizado
12/04/2021 18:56

Documento Digitalizado
08/04/2021 23:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.
08/04/2021 13:40

Expedição de Carta.
08/04/2021 13:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2021 13:01

Emissão da Relação
07/04/2021 21:00

Expedição em análise para assinatura
07/04/2021 19:05

Autos preparados para expedição
07/04/2021 18:58

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2021 14:21

Recebida petição inicial
29/03/2021 17:44

Conclusos para despacho
29/03/2021 14:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/03/2021 14:21

Expedição de Certidão.
25/03/2021 19:06

Informação do Sistema
25/03/2021 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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