08/09/2025 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUDIÈNCIA f. 45 -Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 21/10/2025 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Conciliador- vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS."
04/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2025 14:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2025 14:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2025 14:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2025 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2025 14:27

Emissão da Relação
03/09/2025 14:18

Expedição de Carta.
03/09/2025 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:42

Autos preparados para expedição
25/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 03:30:00, 1ª Vara.
21/08/2025 10:19

Prazo em Curso
07/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:21

Prazo em Curso
23/04/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-ASC) Processo 0800103-63.2025.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leticia Suelen de Freitas Rocha - Vistos etc. 01.

Nos termos dos art. 98 e 99, § 2º e § 3º, ambos do CPC, associados aos documentos de f. 16/18, concedo o direito à gratuidade da justiça. 02.

Inclua-se em pauta de conciliação, a ser presidida pelo(a) conciliador(a) indicado(a) por este Juízo (art. 3º, § 2º, c/c 334, § 1º, ambos do CPC), incumbindo à serventia judicial a definição da data e horário, conforme o art. 424, do Código de Normas da CGJ/MS, a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necessários à participação da audiência em ambiente virtual.

Ressalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinteresse, consoante art. 334, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). 03.

Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para que compareça ao ato, acompanhado por Advogado(a).

No mandado, faça-se constar as advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 335, I, CPC). 04.

Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio do(a) procurador(a) constituído(a) (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC). 05.

Não ocorrendo a solução consensual, com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 06.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento. 07.

Sobrevindo requerimento(s) probatório(s), façam-se os autos conclusos para despacho visando a fase de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC); do contrário, conclusos para sentença (art. 355 do CPC). Às providências.

Cumpra-se.
17/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 17:28

Determinação de Citação
24/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
22/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 07:35

Emissão da Relação
27/01/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 15:04

Concedida a emenda à inicial
27/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:01

Informação do Sistema
27/01/2025 10:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/01/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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