22/08/2025 10:23

Certidão
22/08/2025 10:23

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 07:28

Transitado em Julgado em "data"
04/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
18/07/2025 14:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2025 13:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:50

Certidão
17/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/07/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 13:19

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 11:34

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/07/2025 06:39

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000037-24.2023.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Embargante: Valmir Alves de Carvalho Júnior DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 17:58

Incluído em pauta para 30/06/2025 05:58:32 local.
26/06/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 01:04

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 01:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
26/06/2025 01:04

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000037-24.2023.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Valmir Alves de Carvalho Júnior DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2025 18:10

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2025 16:54

Certidão
25/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:40

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2025 13:30

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 13:07

Certidão
25/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:03

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:39

Processo Dependente Iniciado
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000037-24.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Apelante: Valmir Alves de Carvalho Júnior DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000037-24.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Valmir Alves de Carvalho Júnior DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000037-24.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Valmir Alves de Carvalho Júnior DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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