TJMS - 0805959-76.2018.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA FERREIRA DE PONTES

CPF *55.***.*56-00

ANDERSON FRANCISCO DE NOVAIS

CPF *26.***.*42-49

Advogados

ANDERSON FRANCISCO DE NOVAIS

OAB: 16300/MS

CPF *26.***.*42-49

KELLY CRISTINA DA SILVA MELGAR

OAB: 20447/MS

CPF *32.***.*41-68

Polo Passivo

Partes

MICHEL SERVICOS LTDA

CNPJ: 13.592.250/0001-00

OITI PRODUTOS NATURAIS LIDA - EPP

CNPJ: 22.339.872/0001-11

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, acolho parcialmente o pedido de fls. 176/180 a fim de admitir a sucessão processual da pessoa jurídica por seus sócios Edna Alves da Silva e Michel Gaspar da Silva, os quais responderão até o limite do valor recebido quando da liquidação da sociedade, este correspondente ao valor de suas quotas.

    Intimem-se Edna Alves da Silva e Michel Gaspar da Silva nos endereços indicados às fls. 179 para querendo integrar a lide no estado em que se encontra.

  • 08/05/2025 09:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/05/2025 18:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/04/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 07:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Francisco de Novais (OAB 16300/MS), Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB 20447/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0805959-76.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisca Ferreira de Pontes - Exectdo: Michel Serviços Ltda (Oiti Suplementos Alimentares), Licania Produtos Naturais Ltda - Epp - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

    Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

  • 14/04/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 11:23

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 11:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/12/2024 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 07:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2024 07:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2024 07:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/11/2024 07:57

    Processo Desarquivado

  • 08/10/2024 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/12/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:29

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/10/2022 14:27

    Decorrido prazo de parte

  • 08/09/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:06

    Apensado ao processo numero do processo

  • 19/08/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/08/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 11:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2022 11:09

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/08/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 17:26

    Outras Decisões

  • 14/06/2022 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/06/2022 14:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/06/2022 01:11

    Decorrido prazo de parte

  • 18/05/2022 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/04/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 16:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/12/2021 16:27

    Decorrido prazo de parte

  • 01/12/2021 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/11/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 19:59

    Decorrido prazo de parte

  • 13/10/2021 20:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/10/2021 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 17:05

    Juntada de tipo de documento

  • 04/08/2021 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 11:35

    Juntada de tipo de documento

  • 02/08/2021 11:35

    Juntada de tipo de documento

  • 20/07/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2021 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2021 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2021 16:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2021 14:43

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/06/2021 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2021 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 15:18

    Outras Decisões

  • 13/04/2021 10:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2021 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2021 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2021 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2021 15:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2021 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 15:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/03/2021 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/03/2021 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/03/2021 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/03/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 15:10

    Juntada de tipo de documento

  • 20/01/2021 15:08

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 15:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/10/2020 18:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/10/2020 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/10/2020 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2020 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2020 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2020 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2020 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 14:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/09/2020 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 14:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2020 13:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2020 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2020 07:01

    Juntada de tipo de documento

  • 24/06/2020 08:53

    Juntada de tipo de documento

  • 24/06/2020 08:53

    Juntada de tipo de documento

  • 15/06/2020 16:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2020 16:13

    Realizado cálculo de custas

  • 15/06/2020 16:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2020 16:12

    Realizado cálculo de custas

  • 15/06/2020 07:02

    Juntada de tipo de documento

  • 29/05/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 14:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2020 14:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/05/2020 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/05/2020 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/05/2020 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2020 11:14

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 11:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/05/2020 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 17:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2020 17:35

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 19/05/2020 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 17:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 17:31

    Transitado em Julgado em data

  • 17/02/2020 16:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2020 18:38

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 18:38

    Recebidos os autos

  • 10/05/2019 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2019 14:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/05/2019 14:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/05/2019 14:30

    Decorrido prazo de parte

  • 30/04/2019 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2019 20:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2019 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 14:28

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 12:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2019 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 16:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/02/2019 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/02/2019 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 16:26

    Recebidos os autos

  • 08/02/2019 16:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2019 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 16:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/08/2018 18:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/08/2018 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2018 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2018 13:40

    Decorrido prazo de parte

  • 20/07/2018 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2018 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 16:27

    de Conciliação

  • 15/06/2018 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2018 15:55

    Juntada de tipo de documento

  • 12/06/2018 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 15:05

    Juntada de tipo de documento

  • 24/05/2018 14:02

    de Conciliação

  • 18/05/2018 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2018 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/05/2018 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2018 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2018 18:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2018 18:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2018 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2018 18:16

    de Instrução e Julgamento

  • 16/05/2018 18:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2018 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2018 16:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/04/2018 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/04/2018 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 16:27

    Juntada de tipo de documento

  • 24/04/2018 16:27

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2018 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2018 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/03/2018 16:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/03/2018 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/03/2018 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2018 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2018 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2018 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2018 14:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2018 14:28

    de Instrução e Julgamento

  • 20/03/2018 17:05

    Recebidos os autos

  • 20/03/2018 17:05

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/03/2018 10:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/03/2018 12:26

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 09/03/2018 12:23

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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