09/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 16:09

Recebidos os autos
15/04/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:38

Recebidos os autos
08/04/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 09:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000091-93.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Edson Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
07/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 15:33

Não-Provimento
30/03/2025 18:15

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:51

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 17:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 17:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
10/04/2024 00:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2024 00:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 12:37

Expedida/certificada
09/04/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 03:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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