27/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:01

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 15:10

Recebidos os autos
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 10:01

Confirmada
30/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 10:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827276-55.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Rosimeire Pessoa Oliveira Sartoreli DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/05/2025.
29/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 14:35

Não-Provimento
19/05/2025 16:16

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 19:22

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 18:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 18:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827276-55.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rosimeire Pessoa Oliveira Sartoreli DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da minha designação para atuação nas Turmas Recursais em 31/03/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.

Cumpra-se.
30/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:48

Confirmada
08/04/2025 08:14

Expedida/certificada
08/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 06:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827276-55.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rosimeire Pessoa Oliveira Sartoreli DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:29

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 13:29

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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