07/07/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 12:15

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 12:15

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:52

Recebidos os autos
23/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0820469-50.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Josiane Mendes - Reqdo: Atacadão S.A. - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
29/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Recebidos os autos
28/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0820469-50.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Josiane Mendes - Reqdo: Atacadão S.A. - I.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 20-24 foi feita por e-mail e em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II.

No mais, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

Além disso, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atribuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

III.

Por fim, no mesmo prazo, diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 14:41

Recebidos os autos
11/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:54

Retificação de Classe Processual
10/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807913-77.2025.8.12.0110

Exceller Contabilidade e Assessoria Empr...

Conveniencia Gelasiu'S LTDA

Advogado: Wesley Froes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0801191-23.2023.8.12.0037

Bigatao &Amp; Calderan LTDA

Jose Carlos de Oliveira

Advogado: Oziel Matos Holanda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0829073-95.2024.8.12.0110

Hevelin Leao Prestes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0800781-68.2023.8.12.0035

Paula Ortiz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800781-68.2023.8.12.0035

Paula Ortiz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 15:35

Exibir Processo