11/02/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Gimenes Ayala (OAB 7842/MS), Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Gabriella da Cunha Carneiro (OAB 15903/MS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0800009-60.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuzalina Gonzaga da Rosa - Ré: Nilce Gonzaga Ortiz, Adilson Monteiro Ortiz - Intima-se o apelado para, querendo, contrarrazoar apelação de f. 840/847.
13/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Gabriella da Cunha Carneiro (OAB 15903/MS) Processo 0800009-60.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuzalina Gonzaga da Rosa - Ré: Nilce Gonzaga Ortiz, Adilson Monteiro Ortiz - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para aclarar a sentença da seguinte maneira: "3 – DISPOSITIVO (...) Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil."
25/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:51

Recebidos os autos
06/11/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 13:51

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Gabriella da Cunha Carneiro (OAB 15903/MS) Processo 0800009-60.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuzalina Gonzaga da Rosa - Ré: Nilce Gonzaga Ortiz, Adilson Monteiro Ortiz - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a nulidade da Escritura Pública de Divisão de Imóveis Rurais e Extinção de Condomínio, lavrada no cartório do 4º Oficio de Registro e Documentos, das Pessoas Jurídicas e Notas da Comarca de Corumbá-MS, integrante do Livro de Escrituras n. 44, às fls. 15/26Vº; e B) CONDENAR os réus a pagarem à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, OFICIE-SE o cartório do 4º Oficio de Registro e Documentos, das Pessoas Jurídicas e Notas da Comarca de Corumbá-MS, acerca desta decisão, para que proceda com as alterações necessárias.
13/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:45

Recebidos os autos
11/09/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:45

Procedência
29/07/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:44

Recebidos os autos
02/04/2024 10:12

Decisão de Saneamento e Organização
27/02/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 12:47

Recebidos os autos
16/02/2024 12:47

Recebidos os autos
26/07/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 14:38

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2022 14:38

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:20

Juntada de Petição de tipo
23/06/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:43

Recebidos os autos
17/05/2022 13:43

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2022 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2022 20:07

Juntada de Petição de tipo
06/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:36

Juntada de Petição de tipo
26/04/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2022 19:15

Recebidos os autos
17/04/2022 19:15

Expedição de tipo de documento.
17/04/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2022 19:15

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 18:35

Juntada de Petição de tipo
22/03/2022 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2022 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:05

Recebidos os autos
03/02/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 02:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 21:35

Juntada de Petição de tipo
19/11/2021 15:36

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:35

Juntada de Petição de tipo
15/10/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:52

Juntada de Petição de tipo
14/09/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:37

Juntada de tipo de documento
14/09/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:35

Juntada de tipo de documento
09/09/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:30

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 14:58

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:35

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 18:35

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 17:16

Juntada de tipo de documento
14/07/2021 17:16

Juntada de tipo de documento
14/07/2021 15:20

de Conciliação
05/07/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:41

Expedição de tipo de documento.
09/06/2021 14:41

Expedição de tipo de documento.
26/05/2021 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 17:09

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 17:09

de Instrução e Julgamento
30/04/2021 20:57

Juntada de Petição de tipo
29/04/2021 19:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 18:38

Decorrido prazo de parte
24/03/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 08:54

Recebidos os autos
18/03/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2021 19:39

Apensado ao processo numero do processo
08/02/2021 19:39

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2021 19:39

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2021 17:23

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2021 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2021 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2021 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 13:36

Recebidos os autos
14/01/2021 13:36

Declarada incompetência
13/01/2021 22:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 22:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2021 14:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/01/2021 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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